Foto: Reprodução/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.
Em junho de 2024, o governo federal registrou um déficit de R$ 38,8 bilhões nas contas públicas. Esta cifra foi divulgada pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira, 26. Apesar do aumento nas receitas federais, o déficit marca o quarto pior resultado para o mês desde o início da série histórica em 1997.
Comparando com o mesmo período do ano passado, ajustado pela inflação, o déficit de junho de 2023 foi de R$ 47 bilhões. No primeiro semestre de 2024, as contas públicas acumulam um déficit de R$ 68,7 bilhões, o pior desde 2020, quando a pandemia de covid-19 causou um rombo de R$ 544,1 bilhões.
Por que o déficit nas contas públicas aumentou?
O Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social compõem as contas públicas. Em junho, a receita líquida federal, após descontar as transferências para Estados e municípios, cresceu 5,8% em termos reais comparados ao mesmo período do ano anterior. No entanto, as despesas subiram apenas 0,3% acima da inflação.
Essa leve alta nos gastos foi influenciada pelo pagamento do 13º salário dos aposentados, que em 2023 ocorreu em junho, mas em 2024 foi distribuído entre abril e maio. Isso resultou numa queda real de 7% nos gastos com benefícios previdenciários em junho, distorcendo a verdadeira dinâmica das despesas deste ano.
Como a previdência influenciou o déficit nas contas públicas?
O aumento das despesas foi o principal fator para o aumento significativo no déficit das contas públicas. Houve um crescimento de R$ 24,4 bilhões nos pagamentos de Benefícios Previdenciários, segundo o Tesouro Nacional. No primeiro semestre de 2024, as despesas aumentaram 8,7% acima da inflação, totalizando R$ 501,9 bilhões – um aumento de R$ 40 bilhões em relação ao mesmo período de 2023.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também apresentou um aumento expressivo. Em junho, a despesa com o BPC foi de R$ 9,2 bilhões, um crescimento de 16% em relação ao mesmo mês de 2023. No semestre, os gastos com o BPC chegaram a R$ 54,2 bilhões, representando um aumento real de R$ 17,3 bilhões, uma diferença absoluta de R$ 8 bilhões.
Quais medidas o governo tomou para conter gastos
Em resposta ao agravamento das contas públicas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios para 2025. Entre as medidas incluídas estão a revisão dos benefícios previdenciários e do BPC.
- Revisão dos benefícios previdenciários
- Revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Corte em outras despesas obrigatórias
Além disso, as despesas com a calamidade no Rio Grande do Sul influenciaram negativamente os resultados. Em junho, o governo federal destinou R$ 1,1 bilhão em despesas primárias para combater os efeitos da tragédia, totalizando R$ 7,7 bilhões no semestre. Esses valores não incluem gastos financeiros como crédito.
Impacto dos desastres naturais no déficit
Além das despesas regulares e previdenciárias, o impacto de desastres naturais, como o ocorrido no Rio Grande do Sul, intensificou o déficit nas contas públicas. O governo federal destinou consideráveis somas para mitigação dos efeitos dessas tragédias durante o semestre.
O aumento nas despesas e a tentativa de equilibrar as contas através de cortes demonstra a complexidade da gestão financeira do setor público. Com o cenário atual, diversas áreas estão sendo reavaliadas para evitar um agravamento ainda maior do déficit nos próximos anos.
