O Governo Federal divulgou recentemente um cronograma detalhado para a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Aqueles que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e não atualizaram seus dados no INSS nos últimos quatro anos precisam se adequar às novas exigências.
Os prazos variam dependendo da cidade em que o beneficiário reside. Para quem mora em cidades com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias. Já para aqueles em cidades maiores, o prazo é de 90 dias. O CadÚnico é essencial para a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais, como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Como saber se preciso atualizar meu cadastro?
Para facilitar a consulta, o INSS disponibilizou uma opção no aplicativo e site “Meu INSS”. Com essa ferramenta, os beneficiários podem conferir se precisam atualizar ou inscrever-se no CadÚnico. A consulta é simples e não requer login ou senha; basta inserir o número do CPF.
O que fazer se preciso atualizar o cadastro?
Caso o sistema indique a necessidade de atualização, o beneficiário deve procurar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município. É importante lembrar que o INSS não solicita dados pessoais ou biometria facial; esse procedimento deve ser realizado exclusivamente no CRAS.
Alerta contra golpes
Desde 1º de agosto, o INSS tem enviado mensagens “push” pelo app “Meu INSS” para notificar os beneficiários do BPC que não estão inscritos no CadÚnico. Além disso, o contato também é feito por carta, pela rede bancária (no extrato do pagamento), por SMS ou ligação da central de atendimento, pelo número (11) 2135-0135.
- O INSS não solicita dados pessoais via telefone ou internet.
- Todos os documentos devem ser apresentados no CRAS.
- Não forneça informações pessoais a terceiros.
Bloqueio em 30 dias
Se o beneficiário não comparecer para atualizar os dados, o crédito do pagamento será bloqueado em 30 dias após a notificação. Mas é importante ressaltar que o bloqueio só ocorrerá se o aviso de atualização for comprovado.
O beneficiário pode realizar a atualização no CadÚnico até o final do prazo de suspensão, garantindo assim a continuidade do pagamento do benefício. Caso não seja feita a atualização, a suspensão será efetivada no mês subsequente ao prazo.
Perícia médica
Os beneficiários do BPC para pessoas com deficiência não serão chamados para a perícia médica neste ano. A primeira fase da revisão contempla apenas a verificação de dados cadastrais e renda. Contudo, aqueles que recebem o benefício por incapacidade de longa duração precisarão fazer a perícia médica e apresentar a documentação atualizada.
Governo vai investigar casos suspeitos de fraude no cadastro do BPC
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que neste primeiro lote de revisão, mais de 500 mil pessoas serão chamadas para ir ao CRAS realizar a inscrição no CadÚnico. Ao todo, 1,25 milhão de pessoas passarão por essa revisão.
O governo reforça que a atualização dos dados é de extrema importância para garantir que os benefícios sejam destinados a quem realmente precisa, evitando possíveis fraudes no sistema do BPC.
A reativação do benefício pode ser solicitada ao INSS caso a inscrição ou atualização cadastral seja feita dentro do prazo estipulado. Isso garante o pagamento de todos os valores devidos durante o período em que o crédito esteve suspenso.
Assim, é fundamental que os beneficiários acompanhem a situação de seu cadastro e realizem a atualização necessária para garantir a continuidade do recebimento do BPC.
