Maioria da Primeira Turma do STF acolheu o voto do relator do caso para tornar a cabeleireira ré por causa do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), listou alguns argumentos para manter a prisão da cabeleireira Débora dos Santos, de 38 anos, detida por causa do 8 de janeiro. A sustentação consta em um voto proferido pelo juiz do STF em 17 de maio deste ano.
Débora está na cadeia desde março de 2023 e nunca conseguiu liberdade condicional, apesar dos pedidos de prisão domiciliar humanitária. Para ter ideia, só depois de um ano é que a Procuradoria-Geral da República foi oferecer uma denúncia contra a paulista de Paulínia, aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF.
“Consignei que a restrição da liberdade da investigada seria medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e para a cessação da prática delituosa, com base nos indícios de que integrava associação criminosa que, de forma reiterada e ostensiva, atentou contra a Democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o STF, pleiteando a implantação de um governo militar”, afirmou Moraes, no despacho.
Ainda conforme Moraes, a prisão é necessária, “por conveniência da instrução criminal, em face da possibilidade de destruição/ocultação de provas e para a identificação das demais pessoas que participaram dos atos criminosos ocorridos na Esplanada dos Ministérios em 8/1/2023, de eventuais grupos e/ou redes sociais nas quais houve convocação, disseminação e fomento a tais práticas, e, principalmente, dos financiadores da participação da custodiada e demais acusados nos atos terroristas”.
Quem é Débora dos Santos, que manchou estátua com batom?
Casada com o pintor Nilton Cesar, Débora é mãe de duas crianças, uma com 6 anos e outra com 9 anos.
A mulher também é religiosa. Antes de ir para a cadeia, Débora frequentava a Igreja Adventista do 7º Dia.
Há algumas semanas, a Justiça transferiu Débora do Centro de Ressocialização Feminina de Rio Claro para a Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, que fica a 225 quilômetros de onde mora a sua família.
Os filhos de Débora gravaram um vídeo no qual fizeram um apelo à Justiça pela soltura da mãe. Diversos parlamentares, como os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF), compartilharam o conteúdo. “Todos vão pagar por isso”, disse Gayer. “Isso é cruel e desumano”, constatou Bia, ao mencionar o projeto de lei da anistia.
