PGR deve se manifestar sobre a competência do STF para conduzir a apuração contra Silvio Almeida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.
Ele foi demitido pelo presidente Lula (PT) na semana passada e negou todas as acusações. Em nota, divulgada no último dia 6, Almeida afirmou que pediu para ser exonerado “a fim de conceder liberdade e isenção às apurações”. O ex-ministro destacou ainda que incentivará “indistintamente a realização de criteriosas investigações”.
A Polícia Federal abriu uma investigação para apurar o caso. Na quinta-feira (12), a PF encaminhou ao STF um relatório preliminar para saber se a apuração deve tramitar na Corte ou na primeira instância da Justiça.
Almeida tinha foro privilegiado por ser ministro do governo, mas com a demissão ele perdeu essa prerrogativa. O processo está em sigilo de justiça, como é de praxe em ocorrências envolvendo denúncias de violência sexual, e não há prazo para decisão de Mendonça, informou a Agência Brasil.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria relatado a Lula e a outros ministros que se sentiu assediada pelo ex-chefe da pasta dos Direitos Humanos. Anielle divulgou um comunicado pouco depois da demissão do ministro e defendeu que “não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência”.
“Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi”, disse a ministra no último dia 6.
Silvio Almeida nega acusações
As denúncias se tornaram públicas após o portal Metrópoles divulgar que a organização Me Too Brasil, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência, havia recebido relatos de assédio sexual contra Almeida.
Em sua primeira manifestação sobre o caso, o então ministro classificou as acusações como “mentiras” e “ilações absurdas” sem provas, com o “único intuito” de prejudicá-lo. Na sexta (6), a defesa de Almeida informou que acionou a Justiça Federal para obter explicações da entidade.
No início desta semana, Lula anunciou a deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) como a nova ministra dos Direitos Humanos. Macaé afirmou que as investigações devem garantir a privacidade das denunciantes e amplo direito de defesa.
