O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma espécie de poupança criada para o trabalhador.
No entanto, algumas situações podem resultar no bloqueio do FGTS, impedindo que o saldo seja sacado.
Esse bloqueio pode ser um grande transtorno, especialmente para aqueles que estão precisando acessar o recurso.
Neste artigo, explicaremos as razões para o bloqueio e os passos para desbloquear o FGTS.
Às vezes, mesmo após uma demissão sem justa causa, o trabalhador pode encontrar o aviso de que o seu FGTS está bloqueado.
Isso pode significar que, inicialmente, o valor não poderá ser sacado.
No entanto, alguns tipos de bloqueio podem ser revertidos.
Vamos explorar esses casos em detalhes.
Por que o FGTS foi bloqueado?
Existem várias razões pelas quais o FGTS pode ser bloqueado.
Abaixo, listamos algumas das mais comuns:
- Saque-aniversário: Ao aderir ao saque-aniversário do FGTS, o saldo fica bloqueado por dois anos. Se o trabalhador for demitido dentro desse período, não conseguirá acessar o recurso.
- Adiantamento do FGTS: Esse tipo de empréstimo utiliza o saldo do FGTS como garantia. Até que o empréstimo seja totalmente pago, o valor ficará retido.
- Demissão por justa causa: Trabalhadores demitidos por justa causa não têm direito de sacar o FGTS.
- Determinação judicial: Em alguns casos, a justiça pode bloquear o FGTS, como em situações de pendências judiciais ou falta de pagamento de pensão alimentícia.
Como desbloquear o FGTS?
Dependendo da razão para o bloqueio, as soluções para desbloquear o FGTS podem variar.
Veja abaixo as possíveis alternativas:
Bloqueio por causa de um empréstimo
Nessa situação, a única alternativa é o pagamento total da dívida. Para isso, é interessante procurar o banco onde o empréstimo foi feito para renegociar a dívida.
Por determinação judicial
Se o bloqueio do FGTS se deve a uma determinação judicial, a solução também é o pagamento do valor devido. Em casos de pensão alimentícia, além do bloqueio dos bens, a justiça pode determinar a prisão do devedor.
Bloqueio pela adesão ao saque-aniversário
Para desbloquear o FGTS nessa situação, será necessário aguardar o fim do prazo de dois anos. Apenas após esse período, o desbloqueio poderá ser efetuado.
Quando posso sacar o FGTS?
Apesar das restrições, existem diversas situações em que o FGTS pode ser sacado, como:
- Amortização, liquidação e pagamento de parcelas
- Dispensa sem justa causa
- FGTS Garantia Consignado
- Saque para trabalhadores com saída definitiva do Brasil
- Aposentadoria
- Calamidade
- Conta inativa por três anos ininterruptos
- Doenças graves
- Órtese e Prótese
- Falecimento do titular da conta
- Rescisão de contrato de trabalho por acordo
- Rescisão por culpa recíproca ou força maior
- Trabalhadores com idade igual ou superior a 70 anos
Formas de sacar o FGTS mesmo trabalhando
O FGTS foi criado para ser sacado apenas quando o trabalhador perde a sua fonte de renda.
No entanto, a Caixa Econômica Federal criou outras modalidades que permitem acessar o recurso mesmo estando empregado.
Algumas delas incluem:
- Saque Calamidade
- Saque para trabalhadores com idade igual ou superior a 70 anos
- Saque por Doenças Graves
- Saque para Órtese e Prótese
- FGTS Garantia Consignado
- Saque por Determinação Judicial
- Amortização, liquidação e pagamento de parcelas
- Saque-aniversário, com permanência mínima de 25 meses após adesão
Esperamos que estas informações sobre o desbloqueio do FGTS tenham sido úteis.
Entender as razões e soluções para o bloqueio pode ajudar a acessar esses recursos mais rapidamente quando necessário.
