A influenciadora digital e dançarina Thaís Carla foi denunciada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por divulgar, em suas redes sociais, jogos de azar conhecidos popularmente como ‘tigrinho’. O promotor do MP Saulo Murilo de Oliveira Mattos analisou que a prática da famosa pode ser enquadrada pelo crime de estelionato, além da contravenção penal de explorar jogo de azar em lugar público.
A denúncia foi feita para a área de Justiça do Consumidor do MP. O promotor, no entanto, entendeu que a denúncia é de caráter criminal e repassou o caso para este setor do MP, que agora analisará se entra ou não com processo na Justiça.
No texto, o promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos narra que a denúncia foi acompanhada de ‘prints’ de ‘Stories’ onde Thaís aparece divulgando os jogos de azar.
Os ‘jogos do tigrinho’ possuem autorização para operar no Brasil, mas ainda não estão regulamentados e legalizados.
“Verifica-se que, de fato, há indícios da contravenção penal descrita no art. 50, da Decreto-lei nº 3.688/1941, assim descrita: ‘Art. 50. Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele'”, analisa do promotor em texto obtido pelo Portal A TARDE.
A pena para este caso é prisão de três meses a um ano, além de aplicação de multa.
No entanto, por ser considerada infração de menor potencial ofensivo, casos deste tipo são de competência dos Juizados Especiais Criminais.
Além disso, o promotor enxergou possível crime de estelionato – o que é de competência da Justiça Criminal e não do Consumidor.
Para este crime, a pena prevista é de um a cinco anos de prisão.
Em contato com o Portal A TARDE, a defesa de Thaís Carla alegouque a influencer não tem qualquer envolvimento direto com as operações da referida empresa, atuando apenas na divulgação dos produtos.
Leia o comunicado da defesa de Thaís Carla:
É importante destacar que Thaís não tem qualquer envolvimento direto com as operações da referida empresa.
Thaís atua exclusivamente na divulgação de campanhas, sempre pautada pela transparência e responsabilidade. Todas as ações de publicidade que realizou foram feitas com plena consciência, em total conformidade com as normas vigentes e os princípios éticos que norteiam sua trajetória profissional.
Reforçamos que, em nenhum momento, Thaís esteve envolvida em práticas ilegais ou antiéticas. Suas publicações sempre tiveram o objetivo de informar e entreter seu público, promovendo um ambiente de apostas responsável e consciente.
Estamos confiantes de que os fatos serão esclarecidos, e que a imagem de Thaís será devidamente reconhecida e preservada.
Fonte: A Tarde
