A partir desta terça-feira (29), ministros do governo Lula, membros do parlamento, professores e ministros de tribunais superiores se reúnem para o 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.
De acordo com a programação oficial, estarão presentes no evento personalidades como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o presidente do TCU, Bruno Dantas; e o ministro da AGU, Jorge Messias.
Também participarão do evento o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Tereza Cristina (PP-MS); o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e a ex-senadora Kátia Abreu (PP-TO).
O Congresso ainda contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-professor do IDP, Flávio Dino, e com palestra do ministro Gilmar Mendes, um dos donos do IDP.
Ainda estão previstos debates com a participação do vice-presidente do STJ, Luís Felipe Salomão; ministros do TSE; professores universitários, um representante da OAB e um representante do InternetLab, que se define como um centro de pesquisa independente “sobre o uso de mídias negras, indígenas e periféricas/territoriais”.
Temas
O 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional debaterá temas como “jurisdição constitucional e legitimidade democrática”, “orçamento público”, “políticas digitais e soberania nacional”, “transição ecológica”, “inteligência artificial” e “independência judicial”.
No último dia do evento, 31 de outubro, será concedido o título de Doutor Honoris Causa ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O evento será encerrado após um debate sobre os “desafios da Democracia no século XXI”
O Instituto
O IDP foi fundado em 1998 pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, pelo atual Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, e pelo ex-procurador-geral da República, Inocêncio Coelho.
Atualmente, de acordo com o Portal da Transparência, o Instituto tem como sócios o decano do STF e o seu filho, Francisco Schertel Mendes, que é o atual reitor da faculdade.
