O governo da França anunciou que não cumprirá o mandado de prisão emitido pelo Tribunal de Haia contra Benjamin Netanyahu, acusado de crimes de guerra e contra a humanidade. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (27/1), por meio da chancelaria do país liderado por Emmanuel Macron.
Segundo a diplomacia francesa, a ordem não será cumprida pois o primeiro-ministro de Israel possuí imunidade por ser chefe de Estado de uma nação que não reconhece a jurisdição de Haia.
“A França cumprirá com suas obrigações internacionais, sendo entendido que o Estatuto de Roma exige cooperação total com o Tribunal Penal Internacional (TPI) e também estipula que um Estado não pode ser obrigado a agir de forma inconsistente com suas obrigações sob o direito internacional com relação às imunidades de Estados não parte do TPI. Tais imunidades se aplicam ao Primeiro-Ministro Netanyahu e aos outros ministros envolvidos e terão que ser levadas em consideração caso o TPI solicite sua prisão e rendição”, disse um trecho do comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores da França.
Além de Netanyahu, o governo Macron afirmou que também não deve prender o ex-ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, caso os dois cheguem a visitar a França. Pela lei internacional, aqueles países que reconhecem a jurisdição da Corte são obrigados a cumprir decisões de Haia, como mandados de prisão.
O anúncio desta quinta demonstra um recuo do governo Macron, que em maio deste ano se posicionou a favor do pedido de prisão do procurador-chefe de Haia, Karim Khan, contra Netanyahu e Gallant.
“Em conformidade com a amizade de longa data entre França e Israel, duas democracias comprometidas com o Estado de Direito e com o respeito por um sistema de justiça profissional e independente, a França pretende continuar trabalhando em estreita cooperação com o Primeiro Ministro Netanyahu e outras autoridades israelenses para alcançar paz e segurança para todos no Oriente Médio”, disse a chancelaria francesa.
Fonte: Metrópoles
