O Brasil registrou, em 2024, o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão desde o início da série histórica, conforme dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania obtidos pela GloboNews. No total, foram protocoladas 3.959 denúncias em 12 meses, representando um aumento de 15% em relação a 2023 e o maior número registrado desde a criação do Disque 100, em 2011.
O Código Penal, no artigo 149, define trabalho análogo à escravidão como a submissão de pessoas a trabalhos forçados ou jornadas exaustivas, sujeitando-as a condições degradantes de trabalho ou restringindo sua locomoção em razão de dívidas contraídas com o empregador ou seu preposto.
Segundo o governo, o país vem registrando recordes consecutivos de denúncias desde 2021. Naquele ano, foram contabilizadas 1.918 denúncias, número que subiu para 2.089 em 2022 e chegou a 3.430 em 2023. Antes dessa sequência, o maior registro anual havia sido em 2013, com 1.743 denúncias.
Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideraram o ranking de denúncias em 2024, seguidos pelo Rio Grande do Sul e Bahia. São Paulo registrou 928 casos, enquanto Minas Gerais contabilizou 523 e o Rio de Janeiro, 371. O Rio Grande do Sul e a Bahia registraram 220 e 211 denúncias, respectivamente.
As denúncias podem ser realizadas por meio do Disque 100 e do sistema eletrônico Ipê.
