O Congresso dos Estados Unidos certificou, nesta segunda-feira (6), a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais de novembro de 2024. A cerimônia foi conduzida pela vice-presidente Kamala Harris, que também preside o Senado e foi derrotada por Trump na disputa.
A sessão conjunta entre Senado e Câmara dos Deputados é uma formalização do resultado das eleições e último passo antes da posse do republicano, marcada para 20 de janeiro. Entenda como funciona a certificação do resultado da eleição.
A eleição nos Estados Unidos acontece de maneira indireta. Mesmo que a população vá às urnas, o que vale oficialmente são os votos dos delegados que representam cada um dos estados. Geralmente, esses representantes seguem o desejo dos eleitores nas urnas.
O placar final das eleições ficou em 312 delegados para Donald Trump, e 226 delegados para Kamala Harris. Todos os delegados votaram de acordo com o resultado das urnas do voto popular.
Trump não estava presente na sessão, já que o processo faz parte de uma formalidade do Congresso. O vice-presidente eleito, J.D. Vance, acompanhou a certificação por atualmente ocupar o cargo de senador por Ohio.
A certificação de Trump ocorre no mesmo dia em que quatro anos atrás a cerimônia ter sido interrompida por uma multidão violenta de apoiadores do então presidente Donald Trump. À época, os extremistas tentaram parar a contagem e anular os resultados de uma eleição que o republicano perdeu para o democrata Joe Biden.
Mesmo com os democratas terem garantido que haveria uma transição pacífica, o esquema de segurança do Capitólio foi reforçado em relação a 2021, e a contagem dos votos foi feita sob o mais alto nível de segurança nacional possível, denominado Evento Nacional de Segurança Especial.
Ruas em volta da sede do legislativo norte-americano foram interditadas, camadas de cercas foram posicionadas ao redor do prédio e centenas de agentes do Serviço Secreto e da segurança do Capitólio fazem a segurança da sessão.
Enquanto a cerimônia acontecia, em uma rede social, Trump acusou Joe Biden de dificultar a transição.
“Biden está fazendo todo o possível para tornar a TRANSIÇÃO o mais difícil possível — desde Lawfare, como nunca foi visto antes, até ordens executivas caras e ridículas sobre o Green New Scam e outras farsas de desperdício de dinheiro. Não tema, essas ‘ordens’ serão todas encerradas em breve, e nos tornaremos uma nação de bom senso e força.”
Desta vez, Trump está retornando ao cargo após uma vitória expressiva nas eleições presidenciais de 2024, que começou com o presidente Biden como candidato rival e terminou com a vice-presidente Kamala Harris na cabeça de chapa.
Entenda o que significa e como funciona certificação de votos
Normalmente um assunto de rotina, a sessão conjunta do Congresso em 6 de janeiro a cada quatro anos é o passo final para reafirmar uma eleição presidencial depois que o Colégio Eleitoral eleger oficialmente o vencedor em dezembro.
A reunião é exigida pela Constituição e inclui várias etapas. Veja a seguir:
1. O que acontece quando o Congresso se reúne?
De acordo com a lei federal, o Congresso deve se reunir em 6 de janeiro para abrir os certificados lacrados de cada estado que contenham um registro de seus votos eleitorais.
Os votos são trazidos para a câmara em caixas especiais de mogno que são usadas para a ocasião.
Representantes bipartidários de ambas as câmaras leem os resultados em voz alta e fazem uma contagem oficial.
O vice-presidente, como presidente do Senado, preside a sessão e declara o vencedor.
A Constituição americana exige que o Congresso se reúna e conte os votos eleitorais. Se houver empate, a Câmara decide a presidência, com cada delegação do Congresso tendo um voto.
Isso não acontece desde 1800 e não acontecerá desta vez porque a vitória eleitoral de Trump sobre Kamala foi expressiva, com apoio de 312 delegados, contra 226 da democrata.
2. Como isso mudou desde a última vez?
O Congresso endureceu as regras para a certificação após a violência de 2021 e as tentativas de Trump de usurpar o processo.
Em particular, a Lei de Contagem Eleitoral revisada aprovada em 2022 define mais explicitamente o papel do vice-presidente depois que Trump pressionou Pence a tentar se opor à derrota do republicano – uma ação que teria ido muito além do papel cerimonial de Pence.
Pence rejeitou Trump e, por fim, minimizou sua própria derrota. Kamala fez o mesmo.
A lei atualizada esclarece que o vice-presidente não tem o poder de determinar os resultados em 6 de janeiro.
Kamala e Pence não foram os primeiros vice-presidentes a serem colocados na posição desconfortável de presidir suas próprias derrotas.
Em 2001, o vice-presidente Al Gore presidiu a contagem da eleição presidencial de 2000, que perdeu por pouco para o republicano George W. Bush. Gore teve que bater o martelo em várias objeções democratas fora de ordem.
Em 2017, Biden, como vice-presidente, presidiu a contagem que declarou Trump o vencedor. Biden também rejeitou as objeções dos democratas da Câmara que não tinham nenhum apoio do Senado.
3. Como acontece a sessão?
O presidente abre e apresenta os certificados dos votos eleitorais em ordem alfabética dos estados.
Os “escrutinadores” nomeados da Câmara e do Senado, membros de ambos os partidos, leem cada certificado em voz alta e registram e contam os votos.
No final, o presidente anuncia quem ganhou a maioria dos votos para presidente e vice-presidente.
4. E se houver uma objeção?
Depois da leitura do certificado de qualquer estado, um legislador pode se levantar e se opor à votação desse estado por qualquer motivo.
Mas o presidente não ouvirá a objeção a menos que seja por escrito e assinada por um quinto de cada câmara.
Esse limite é significativamente maior do que o anterior. Antes, uma objeção bem-sucedida exigia apenas o apoio de um membro do Senado e de um membro da Câmara. Os legisladores aumentaram o limite na lei de 2022 para dificultar as objeções.
Se qualquer objeção atingir o limite a sessão conjunta é suspensa e a Câmara e o Senado vão para sessões separadas para considerá-la. Nenhuma objeção foi apresentada na sessão desta segunda-feira.
Para que a objeção seja sustentada, ambas as câmaras devem sustentá-la por maioria simples de votos. Se eles não concordarem, os votos eleitorais originais são contados sem alterações.
Em 2021, tanto a Câmara quanto o Senado rejeitaram contestações aos votos eleitorais no Arizona e na Pensilvânia.
Antes de 2021, a última vez que tal objeção foi considerada foi em 2005, quando a deputada Stephanie Tubbs Jones, de Ohio, e a senadora Barbara Boxer, da Califórnia, ambas democratas, se opuseram aos votos eleitorais de Ohio, alegando que havia irregularidades na votação.
Tanto a Câmara quanto o Senado debateram a objeção e a rejeitaram facilmente. Foi apenas a segunda vez que tal votação ocorreu.
5. Depois que o Congresso contar os votos, o que vem a seguir?
Depois que o Congresso certificar a votação, o presidente será empossado em 20 de janeiro.
A sessão conjunta é a última chance oficial de objeções, além de quaisquer contestações no tribunal. Kamala reconheceu a vitória de Trump, sem nunca a contestar.
Fonte: G1
