O Congresso Nacional troca de comando neste sábado (1º/2), com a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A mudança da correlação de forças terá impactos tanto para o governo Lula quanto para a oposição.
O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apoiam os mesmos candidatos nas duas Casas. Isso deve render embates e perdas para algum dos partidos ao longo do próximos dois anos dentro do Legislativo.
Entenda o que está em jogo
- O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve ser o novo presidente do Senado, enquanto o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) deve comandar a Câmara. Ambos são independentes em relação à gestão Lula.
- A avaliação feita por governistas é que a relação deve melhorar na Câmara, mas ficar mais incerta no Senado.
- No Senado, a oposição enxerga em Alcolumbre chance de ter um diálogo melhor e também mais protagonismo, já que ficou sem comissões na gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e não conseguiu avançar diferentes pautas de seu interesse.
- Na Câmara, tanto PT quanto PL veem Motta como alguém do diálogo e que conseguirá mesclar os interesses de ambos os lados da Casa, porém, os partidos defendem algumas bandeiras antagônicas que devem causar atrito.
A visão dos governistas para a nova composição do Congresso
Para o governo Lula, a visão do Planalto é que, na Câmara, a situação do governo deve melhorar, já que Hugo Motta tem perfil menos combativo e bom convívio com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na gestão de Arthur Lira (PP-AL), o ministro e o alagoano viraram desafetos, o que prejudicou em alguns momentos a relação do Executivo com a Câmara.
Já no Senado, o cenário para a gestão petista deve ser mais incerto, uma vez que Alcolumbre é mais independente do que foi Pacheco, que, em 2023 e 2024, se aproximou mais do presidente Lula. No entanto, o Planalto avalia que o senador do Amapá não deve criar dificuldades ou crises com o Executivo.
Uma das prioridades de Lula neste ano, no Congresso, é aprovar a reforma da renda, que inclui o aumento da faixa da isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil, bandeira da campanha do petista em 2022, e que pode fazer o presidente recuperar a popularidade. Neste momento, o governo passa pelo pior momento nas pesquisas de opinião desde a posse, em 2023.
Pauta ideológica e de freio ao STF como prioridade da oposição
A oposição tem como bandeiras principais pauta mais voltada aos costumes. Entre os temas que foram citados ao longo das negociações de apoio aos candidatos, estão a proposta de criminalizar todas as drogas, por exemplo, e proposições para mudar as regras do aborto no país.
O pedido para dar andamento às pautas para frear o Supremo Tribunal Federal (STF) também foram levadas aos candidatos.
de anistia para os envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023. A proposta foi mandada por Lira para uma comissão especial em outubro do ano passado. Esse colegiado nunca foi instituído. Nas negociações pela eleição, foi pedido para Motta dar andamento à proposta como condição de apoio.
Motta nunca deu sinais claros do que fará com a proposta. O PT, por exemplo, diz que recebeu sinalizações do possível presidente da Câmara de que não deve andar com o texto. O tema da anistia deve ser um dos principais assuntos que vai decepcionar um dos dois maiores partidos da Câmara.
No Senado, a aposta da oposição, mais ligada ao PL, é que o apoio a Alcolumbre, ao invés de ter um candidato próprio, vai dar mais voz ao grupo
Em 2023, o PL teve candidatura própria e, ao perder a eleição, ficou sem nenhuma comissão e espaços na Mesa Diretora do Senado. Agora, deve ficar com a vice-presidência da Casa e comissões importantes, como a de Infraestrutura e Segurança Pública. Com Alcolumbre, a oposição também vê mais diálogo e abertura, uma vez que está o apoiando na disputa, diferentemente do que fez com Pacheco.
