Por Júnior Melo
*São Paulo, 05 de fevereiro de 2025* – Em uma ação que promete repercutir no mercado financeiro e varejista do Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região, em São Paulo, anunciou a abertura de um inquérito civil contra o Itaú Unibanco S.A., a LuizaCred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, e a Magazine Luiza S.A. A investigação, detalhada na Portaria N.º 277.2025, visa apurar possíveis irregularidades na terceirização de serviços e na contratação de funcionários.
Segundo a portaria assinada pelo Procurador do Trabalho, Rodrigo Barbosa de Castilho, em 3 de fevereiro de 2025, o inquérito civil número 000153.2025.02.000/0 foi formalmente instaurado para investigar as práticas trabalhistas das empresas envolvidas. A ação do MPT baseia-se em denúncias e peças informativas que sugerem a existência de irregularidades na forma como os trabalhadores são contratados, especificamente no âmbito da parceria entre o Magazine Luiza e o Banco Itaú, que opera através da LuizaCred.
O inquérito foca em:
– *Irregularidades na terceirização de serviços*, conforme descrito no tema 03.05.01.
A investigação irá explorar a extensão dessas alegações, que incluem a contratação de funcionários da LuizaCred como vendedores do Magazine Luiza, mas que, na prática, prestam serviços bancários, podendo assim não receber os direitos e benefícios correspondentes à categoria de bancários ou financistas.
O servidor Vander Fagundes de Almeida Junior foi designado como secretário para auxiliar no processo investigativo. A ação do MPT visa garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados, levando em consideração a proteção das relações de trabalho conforme estabelecido na Constituição da República e nas leis complementares.
A abertura deste inquérito reflete uma preocupação crescente com a conformidade legal e ética das contratações em grandes corporações, especialmente em parcerias complexas entre bancos e varejistas. A investigação pode resultar em ações judiciais se forem confirmadas as suspeitas de irregularidades, afetando potencialmente a reputação e as operações das empresas envolvidas.
Tanto o Itaú Unibanco quanto o Magazine Luiza ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o assunto, mas o mercado está atento à possibilidade de que esta investigação possa trazer mudanças significativas nas práticas de contratação e terceirização no setor.
