Nesta quarta-feira (19), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi eleita, por aclamação, como presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) para os próximos dois anos. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) será a vice-presidente.
O cargo confere à parlamentar brasiliense a missão de elaborar a pauta das sessões que serão deliberadas pelos 34 titulares e suplentes sobre propostas legislativas relacionadas aos direitos humanos, aos direitos da mulher, à proteção e integração social das pessoas com deficiência e a proteção à infância, à juventude e dos idosos.
– Sou uma parlamentar conservadora, e a visão da direta sobre os direitos humanos tem uma essência particular. Somos universalistas. Defendemos os direitos humanos para todos, sem distinção ou necessidade de segmentação – pontuou Damares Alves.
A nova composição da comissão herdou 409 proposições da gestão anterior e aguardam para serem pautadas na Comissão. Destas, 66 aguardam designação de relator; 318 já possuem relatoria; 17 estão matérias prontas para pauta; e sete aguardam audiência pública.
A nova presidente da CDH adiantou que deve priorizar projetos que tratam da proteção de públicos vulneráveis a situações de violência, como crianças e idosos. E disse que vai lutar por uma democracia plena, na qual as pessoas de fato possam contar com o acesso à Justiça.
– Contem comigo, também, para estar na linha de frente na luta pela nossa liberdade, em suas mais diferentes expressões. Não existe democracia sem que os cidadãos exerçam plenamente suas liberdades – destacou.
A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro (PL) substitui Paulo Paim (PT-RS).
Fonte: Pleno News
