Durante uma sessão plenária no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 27, o ministro Alexandre de Moraes rebateu o governo dos Estados Unidos (EUA) e parlamentares do Partido Republicano, mas sem citá-los nominalmente.
Nesta semana, o Executivo norte-americano e um comitê do Congresso daquele país mandaram recados ao magistrado. Um órgão ligado ao Departamento de Estado criticou decisões do Judiciário Brasileiro, enquanto o colegiado da Câmara chancelou um projeto de lei que pode impedir a entrada de Moraes nos Estados Unidos.
“Nestes 73 anos de inauguração da sede oficial da ONU, é importante que todos nós reafirmemos nossos compromissos com a defesa da democracia, dos Direitos Humanos, da igualdade entre as nações e nosso juramento integral em defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil”, disse o juiz do STF. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822, e, com coragem, estamos construindo uma república independente e cada vez melhor.”
Moraes citou ainda uma frase de Guimarães Rosa, segundo a qual a vida requer do homem “coragem”. O magistrado respondeu ainda à manifestação de apoio do colega Flávio Dino, sobre visitar Carolina (MA), já que pode ficar impedido de pisar em solo americano.
Projeto de lei que atinge Moraes nos EUA
De acordo com os congressistas defensores do projeto de lei que atinge Moraes nos EUA, em abril de 2024, o juiz do STF ordenou que empresas norte-americanas, incluindo o X, suspendessem ou removessem “mais de 150 contas de rede social — incluindo contas de residentes e jornalistas dos EUA — ou enfrentassem multas pesadas”.
Segundo comitê, a medida configuraria censura e colocaria em risco a liberdade de expressão — que é garantida pela Primeira Emenda da Constituição norte-americana.
Fonte: Revista Oeste
