A oposição protocolou, nesta quinta-feira, um requerimento de convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para que explique a nota publicada pelo Itamaraty em resposta a manifestação de um segmento do governo Donald Trump.
O requerimento afirma que a nota “merece um escrutínio detalhado, tanto por seu impacto na condução da política externa brasileira, quanto pela forma como o processo de elaboração desta nota foi conduzido”.
“Em um contexto no qual a postura externa do Brasil vem sendo objeto de críticas – tanto por setores da sociedade, quanto por observadores internacionais –, com evidentes abusos e desrespeitos à liberdade de expressão, é imperativo que este Parlamento exerça sua função de controle, buscando esclarecer se as decisões adotadas atendem aos preceitos constitucionais e regimentais, bem como aos interesses e à soberania nacionais”, diz o requerimento, assinado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).
Ele diz ainda que a convocação vai permitir que sejam elucidados:
1) “os fundamentos que levaram à afirmação de que a manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal.”
2) “os motivos e as circunstâncias que levaram à consulta prévia e não oficial ao ministro Alexandre de Moraes e ao assessor Celso Amorim, evidenciando possíveis desvios do procedimento regular, esperado em matéria de comunicação e política externa.”
Procurado, o Itamaraty não se manifestou.
Fonte: CNN Brasil
