O governo anunciou nesta semana a liberação de recursos do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e que estavam com os recursos retidos.
A medida, que beneficia milhões de pessoas, vai injetar bilhões de reais na economia brasileira, sendo uma parte no começo de março de outro montante daqui a 110 dias, em meados de julho.
A liberação de recursos acontece em um momento de alta da inflação, principalmente de alimentos, e da queda da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por conta disso, segundo analistas, terá efeito de estimular a economia brasileira, expediente que já foi feito anteriormente por outros governos também com uso do FGTS, mas que também deve pressionar mais a inflação.
Quem terá direito
Terão direito a recebimento trabalhadores que foram demitidos, entre janeiro de 2020 até a data da publicação da Medida Provisória, e que, por terem aderido ao saque-aniversário ficaram com os recursos retidos.
A medida vai beneficiar 12,1 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, dos quais 11,4 milhões tem até R$ 3 mil em valores a receber.
Entretanto, 9,5 milhões dos trabalhadores, ou seja, 80% deles, não receberão o valor integral pois anteciparam recursos com as instituições financeiras.
Regras
Pela regra anterior, quem entrou entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2024, só podia sacar o valor remanescente do FGTS após demissão sem justa causa depois de dois anos.
Com a mudança, os valores poderão ser sacados pelos trabalhadores, e a data de recebimento dependerá do valor.
Após a publicação da Medida Provisória, em 28 de fevereiro, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.
O trabalhador não precisa sair da modalidade do saque-aniversário para acessar os recursos retidos.
O trabalhador poderá acessar os valores relativos ao vínculo do qual foi demitido, mesmo que já tenha um novo emprego.
Valores
Para saber quanto irá receber, o trabalhador pode consultar o extrato de suas contas do FGTS no aplicativo.
Valores de até R$ 3 mil serão depositados a partir de 6 de março, e, o excedente (para quem possui), a partir de 17 de de junho.
Serão injetados R$ 12 bilhões na economia brasileira, sendo R$ 6 bilhões no começo de março de outros R$ 6 bilhões daqui a 110 dias, em junho.
Os recursos serão creditados automaticamente na conta cadastrada no aplicativo do FGTS.
Os valores podem ser sacados com cartão cidadão e senha nas lotéricas e nos terminais de caixa eletrônico do banco.
Caso o trabalhador não tenha o cartão cidadão, é necessário procurar uma agência da Caixa portando documento pessoal e carteira de trabalho para sacar qualquer valor.
As pessoas poderão consultar se tem direito ao saque nas agências da Caixa, por meio do 0800 726 0207, na ppção “FGTS”; ou via App FGTS, opção “Informações Úteis”.
Impacto na economia
De acordo com analistas de instituições financeiras, a liberação de R$ 12 bilhões adicionais na economia neste ano deve gerar dois efeitos: estimular mais a atividade, por conta de mais recursos circulando e, também, pressionar a inflação (pelo aumento do consumo).
Isso, por sua vez, pode obrigar o Banco Central, responsável por controlar a inflação, com base em um sistema de metas, a ter uma política de juros mais restritiva. Ou seja, manter os juros elevados por mais tempo.
Para André Matos, CEO da MA7 negócios, o impacto dos R$ 12 bilhões do FGTS na economia pode gerar um impulso significativo no varejo, contribuindo para uma recuperação econômica.
“O governo tem adotado medidas para estimular o crescimento do PIB, algumas fora do padrão esperado, o que tem gerado incertezas no mercado. O risco fiscal [de aumento de gastos] e a volatilidade política, somados à falta de uma interlocução sólida entre governo e setor financeiro, aumentam a cautela dos investidores, tornando o cenário ainda imprevisível”, acrescentou o analista.
Volnei Eyng, CEO da gestora Multiplike, observa que a liberação de R$ 12 bilhões do FGTS pelo governo acontece em um momento de desaceleração da economia e de inflação ainda alta.
“Essa medida pode ser vista como uma tentativa de impulsionar a economia e melhorar a popularidade do presidente Lula, já que um crescimento menor pode prejudicar sua aprovação. No entanto, seu efeito deve ser passageiro e não resolve os desafios estruturais do país. A inflação pode continuar pressionada, e o Banco Central pode endurecer ainda mais a política de juros”, disse ele.
Felipe Vasconcellos, Sócio da Equus Capital, avalia que o governo opta por uma medida que pode aquecer momentaneamente a economia, mas que não resolve os desafios estruturais do crescimento.
“A liberação do FGTS coloca mais dinheiro em circulação, o que tende a beneficiar o varejo e o consumo, mas pode entrar em choque com a política monetária do Banco Central, que busca conter a inflação com juros elevados. A decisão também tem um componente político, ao reforçar a popularidade do governo em meio a um cenário econômico ainda instável”, declarou ele.
Fonte: g1
