A EIU (Economist Intelligence Unit) disse que o Brasil caiu 6 posições no Índice de Democracia 2024, divulgado na quintafeira (27.fev). Foi do 51º lugar em 2023 para o 57ª posição, com 6,49 pontos. A divisão de pesquisa do Grupo Economist afirmou que dentre os motivos da queda está a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de bloquear o X.
“Os níveis elevados de polarização política levaram à politização das instituições brasileiras e ao aumento da violência política”, disse o estudo na parte em que analisa o Brasil.
A revista britânica diz que desde 2019 o STF tem conduzido “investigações controversas” sobre a propagação de supostos ataques de desinformação contra instituições eleitorais e democráticas e ameaças contra ministros do Supremo, “principalmente por ativistas de direita”.
O estudo cita como um dos motivos da queda do Brasil no ranking sobre democracia que a decisão de Moraes de bloquear o X em agosto de 2024 depois que a plataforma descumpriu ordem do STF de indicar um representante legal da empresa no país. O X só voltou a funcionar em outubro.
“Restringir desta forma o acesso a uma grande rede social durante várias semanas não tem paralelo nos países democráticos. A censura ultrapassou os limites do que podem ser consideradas restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral. Tornar ilegal um determinado discurso, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do Judiciário. O acórdão não só tem um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão, mas também abre um precedente para os tribunais censurarem o discurso político, o que poderia influenciar indevidamente os resultados políticos”, afirma a pesquisa.
O estudo cita também como motivo da queda da democracia no Brasil os novos detalhes que vieram à tona sobre a suposta tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022 contra o presidente que venceu o pleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ministros do STF. A análise diz que esse fato sugeriria que as Forças Armadas continuam com baixa avaliação sobre as leis.
A Noruega continua a ser o país mais democrático do ranking, com 9,81 pontos. A nação ocupa a posição há 15 anos. Em 2º lugar está a Nova Zelândia, com 9,61 pontos. A Suécia fecha o top 3, com 9,39 pontos.
Metodologia e resultados
O chamado Índice de Democracia é elaborado anualmente pela EIU há 19 anos. Tem o objetivo de fornecer uma visão geral da situação da democracia em 167 países, sendo 165 Estados independentes e 2 territórios. O indicador baseia-se em 5 categorias:
- processo eleitoral e pluralismo;
- funcionamento do governo;
- participação política;
- cultura política;
- liberdades civis.
Cada categoria recebe uma pontuação em uma escala de 0 a 10. A EIU também analisa os 5 fatores para dar uma pontuação geral para cada país. Com isso, as nações são classificadas em 1 dos 4 tipos de regime:
- “democracia plena”: pontuação maior que 8;
- “democracia imperfeita”: maior que 6 e menor ou igual a 8;
- “regime híbrido”: maior que 4 e menor ou igual a 6;
- “regime autoritário”: menor ou igual a 4.
Segundo o levantamento, só 25 países têm “democracias plenas”. Eram 24 no ano anterior. Já a quantidade de “democracias imperfeitas” diminuiu de 50 para 46 em comparação com 2023. Outros 36 países são classificados como “regimes híbridos”, que combinam elementos de democracia formal e autoritarismo. Eram 34 no ano anterior. E 60 são classificados como “regimes autoritários”. Em 2023, eram 59.
Com informações de Poder 360
