O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta 4ª feira (19.mar.2025) que o X e a Meta entreguem à PF (Polícia Federal) dados de 4 contas de Allan dos Santos em suas plataformas.
Moraes também ordenou que as empresas forneçam o conteúdo das publicações feitas de junho de 2024 a fevereiro de 2025. As empresas têm 10 dias para fornecer as informações solicitadas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
“Determino à empresa Meta INC. que forneça diretamente à autoridade policial, no prazo de 10 (dez) dias, os dados cadastrais, dados do endereço IP e a porta lógica de origem utilizados para a criação do perfil Instagram @allanconta45, na data e hora de criação, bem como o conteúdo das postagens, no período de 1º/6/2024 à 1º/2/2025, dos perfis @allanconta44 e @allanconta45, sob pena de multa diária de r$ 100.000,00 (cem mil reais); (2) determino à empresa X Brasil Internet LTDA., que forneça diretamente à autoridade policial, no prazo de 10 (dez) dias, os conteúdos das postagens, no período de 1°/6/2024 à 1º/2/2025, em relação ao perfil @allanconta, sob pena de multa diária de r$ 100.000,00 (cem mil reais)”, escreveu Moraes.
O magistrado atendeu a um pedido da corporação no caso que investiga Allan dos Santos por divulgar conversas falsas relacionadas à jornalista Juliana Dal Piva.
Ele teria forjado um diálogo em que a jornalista confessaria um suposto plano de Moraes para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Juliana, o jornalista segue difamando-a mesmo depois da ação no Supremo.
As contas a que o ministro se refere no X já estão suspensas desde fevereiro. A plataforma atendeu a uma determinação de Moraes, mas não enviou os dados cadastrais do perfil, motivo pelo qual foi aplicada multa de R$ 8,1 milhões, pagos no mesmo mês. No processo, a defesa declara que não possui as informações solicitadas pelo magistrado.
O Supremo investiga o acusado em 2 inquéritos: o das fake news e o das milícias digitais. Em 2022, ele foi condenado a 1 ano e 7 meses de prisão por calúnia. Em 2021, tornou-se foragido da Justiça brasileira. Desde então, reside nos Estados Unidos.
Fonte: Poder360
