O Partido Liberal (PL) ameaça uma “obstrução de verdade” na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, caso o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não dê andamento ao projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a mobilização inaugurada na semana passada “foi só o início”, mas diz confiar que Motta acene à bancada nesta terça-feira (1º).
Por outro lado, deputados governistas tentam minimizar o poder de pressão do partido e avaliam que a estratégia não deve barrar projetos de interesse da administração federal.
A oposição entrou em obstrução parcial logo após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado. O PL não entrou formalmente na obstrução. Alguns deputados da legenda apoiaram o movimento, mas Sóstenes Cavalcante teria evitado o instrumento oficialmente porque o colega Altineu Côrtes (PL-RJ) estava na presidência das sessões.
O líder do PL na Câmara avalia que a movimentação já teve resultados, mas “vai complicar o andamento da Casa” quando houver uma obstrução completa. Ele afirma que a sigla desistirá da obstrução se Motta pautar o requerimento de urgência para o projeto.
– Só faremos obstrução caso o governo tenha feito alguma pressão ao presidente Hugo Motta, no sentido de não pautar a urgência. Vamos conversar e faremos a obstrução caso necessário – disse.
Apesar das incertezas, o líder do PL diz acreditar que Motta vai ceder:
– Honestamente, não acho que será necessário [entrar em obstrução completa]. O Hugo Motta é um cumpridor dos seus compromissos.
Entretanto, Sóstenes deixou claro que é tudo ou nada.
– Vou conseguir as assinaturas e pedir para pautar no colégio de líderes, ele que negue. Vamos obstruir tudo – afirmou.
A expectativa do PL é de que Motta paute no Colégio de Líderes desta quinta-feira (3) o pedido de urgência. Isso deve ser decidido em uma reunião nesta terça com os líderes que apoiam o texto.
Caso a oposição siga obstruindo, a pauta da semana pode ser afetada. A lista inclui a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de nascimento ou adoção de filho, incentivos para a fabricação de itens de saúde e a revogação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) derrogados pela Constituição. Essas discussões têm sido adiadas por falta de acordo.
Porém, para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder do governo na Câmara, o poder de pressão é limitado.
– Eles vão obstruir, e a gente vai esticar a sessão até votar, igual temos feito. Vamos continuar construindo maioria para derrotar a obstrução, mesmo que demore mais a votar – afirmou.
Outro governista ouvido reservadamente considera que as ameaças do PL “não preocupam nada”. O deputado avalia que o plenário estava desmobilizado na semana passada, mas não pela atuação dos críticos ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e sim pela semana amena na Casa, com a ausência de Motta, que viajou com o presidente da República ao Japão.
Segundo o parlamentar, uma mudança no regimento da Casa em 2021, na gestão de Arthur Lira (PP-AL), esvaziou instrumentos de obstrução que antes estavam disponíveis.
Na opinião de um deputado próximo a Motta, a obstrução parcial foi eficaz em uma “semana morta”. Com o retorno de Motta a Brasília, o cenário muda: a obstrução pode atrapalhar mais as comissões, mas pouco o plenário.
Apesar da pressão, o presidente da Câmara tem um caminho estreito para satisfazer o PL. Estão na mesa três possibilidades. Uma seria pautar a urgência, o que iria contra a promessa de Motta de evitar esse regime quando não há consenso. Outra possibilidade seria instalar a comissão especial, alternativa considerada a mais demorada pelo deputado. Uma terceira via seria devolver o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Fonte: Pleno News
