A Justiça Eleitoral de Minas Gerais acolheu, nesta sexta-feira (25), denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE-MG) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL). Se condenado, Ferreira poderá ser obrigado a pagar indenização e terá seus direitos políticos cassados.
Além de Nikolas Ferreira, também foram denunciados: o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG), a deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG) e Cláudia Araújo Romualdo, que foi candidata à vice-prefeita de Belo Horizonte na chapa de Bruno Engler e é presidente do PL-Mulher em Minas Gerais.
Todos os denunciados são acusados de usar as redes sociais para disseminar informações falsas contra Fuad Noman (PSD), então candidato à reeleição à prefeitura de Belo Horizonte, que venceu o pleito contra Bruno Engler, no entanto, Noman veio a falecer logo depois em decorrência de um câncer.
Em sua decisão, o juiz da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, Marcos Antônio da Silva, acatou a denúncia do MP-MG contra Nikolas Ferreira e os demais envolvidos, e deu o prazo de dez dias para que apresentem suas respectivas defesas.
Caso condenados, terão de pagar indenização e perderão seus direitos políticos, o que acarretaria na perda dos mandatos e inelegibilidade por oito anos.
Entenda a denúncia contra Nikolas Ferreira
Conforme o MP, os denunciados propagaram, de forma intencional, informações falsas para prejudicar a candidatura do então prefeito e beneficiar seu adversário no segundo turno do pleito.
Foi utilizado, inclusive, um trecho descontextualizado do livro “Cobiça”, escrito por Fuad, o associando falsamente a uma suposta exposição de crianças a conteúdo impróprio, durante festival de quadrinhos promovido pela prefeitura.
O caso teve origem na divulgação de vídeos em que Nikolas e Engler criticavam a obra de ficção. O MP afirmou que os deputados agiram com “difamação” ao vincular o conteúdo do livro, que inclui uma cena de violência sexual fictícia, à gestão do então prefeito.
“Leviano e injusto”
“De forma leviana e injusta, conectou a obra de ficção a um evento real”, destacou o MP a respeito das declarações de Nikolas, que classificou o livro como “pornográfico” e afirmou que “o problema é quando a ficção vira a realidade”.
A denúncia apontou que Nikolas descumpriu ordem judicial para remover o vídeo original de suas redes sociais, em outubro de 2024, e, também, “passou a debochar publicamente da decisão”, ao postar novo conteúdo repetindo as acusações.
Além de Nikolas e Engler, mais duas pessoas foram denunciadas pelo MP. Coronel Cláudia (PL), candidata a vice-prefeita na chapa de Bruno Engler, e a deputada estadual Delegada Sheila (PL).
