O programa ALive desta quarta-feira (22) abordou a decisão do Ministério Público de São Paulo (MPSP) de rever o entendimento que havia beneficiado Monark e retomar a ação civil pública que pede sua condenação por declaração em que admitiu a possibilidade de existência de um partido nazista.
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Em manifestação protocolada em 15 de abril de 2026, a Promotoria de Direitos Humanos do órgão classificou como “equivocada” a peça anterior, apresentada em 31 de março, e pediu que ela seja desconsiderada pelo juiz.
Com isso, a posição atual do MP no processo volta a ser pela procedência total da ação contra o youtuber.
A ação tramita na 37ª Vara Cível da Comarca de SP e foi proposta pelo próprio MP em março de 2024. Monark é acusado de “discurso de ódio com lesão a direitos difusos e coletivos”. O pedido do órgão inclui indenização de R$ 4 milhões por dano social.
No ALive, o advogado Hugo Freitas, um dos que representa o influencer, afirmou que a defesa ainda vai se “manifestar nos autos” sobre a decisão do MP, destacando a existência de “vícios processuais”, e não descartou acionar a Corregedoria do Ministério Público contra a decisão.
De acordo com Freitas, os problemas envolvendo a reformulação do pedido do MP foram tão evidentes “que não ficou restrito ao mundo do direito”: “As pessoas perceberam o absurdo da situação, mas a sociedade como um todo também pode perceber porque é muito transparente. Toda a sociedade […] viu um estranhamento muito grande com esse caso”.
“Eu conheci várias pessoas que já trabalhavam no Ministério Público ou em outras áreas, e as pessoas me falaram que elas nunca viram algo assim, isso de o Ministério Público fazer uma manifestação, então depois vir outro promotor pedindo para eles considerarem a manifestação do outro e fazendo uma manifestação contrária”, afirmou o advogado de Monark.
“Isso eu nunca vi e muita gente também nunca viu”, afirmou Freitas, destacando ainda que o caso do influenciador tem um “elemento adicional”: ocorreu uma troca de promotor no MP-SP que coincide justamente com a manifestação favorável a Monark.
“O promotor anterior tinha feito a manifestação, reconhecendo corretamente a inocência do Monark, que a ação deve ser julgada improcedente, e no mesmo dia sai uma portaria cancelando a designação desse promotor, e alguns dias depois sai outra portaria também, cancelando a designação dele por mais tempo”, explicou o advogado.
Para Freitas, essa série de acontecimentos “causa preocupação legítima”: “O promotor faz uma manifestação favorável ao Monark, correta, e é retirado da posição, e logo em seguida vem uma manifestação de outro contrário”.
“Isso é uma situação muito preocupante e que causa uma certa consternação”, completou Freitas.
