Ex-presidente está em prisão domiciliar e precisaria de autorização de Alexandre de Moraes para comparecer à cerimônia
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, convidou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a cerimônia em que tomará posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O evento está marcado para esta 3ª feira, às 19h, no plenário da Corte, em Brasília.
O convite foi feito apesar de Bolsonaro cumprir prisão domiciliar. A medida, porém, é considerada protocolar: em solenidades desse tipo, a Justiça Eleitoral costuma convidar o presidente da República e ex-presidentes. Lula também foi convidado para a cerimônia.
Para comparecer, Bolsonaro teria de obter autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-presidente. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão e cumpre prisão domiciliar temporária por motivos de saúde.
Nunes Marques assumirá o comando do TSE no lugar da ministra Cármen Lúcia. Na mesma cerimônia, o ministro André Mendonça tomará posse como vice-presidente da Corte. Os 2 foram indicados ao STF por Bolsonaro: Nunes Marques em 2020 e Mendonça em 2021.
INDICADO POR BOLSONARO
Nunes Marques foi o 1º ministro indicado por Bolsonaro ao STF. Antes de chegar à Suprema Corte, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e advogado. Tornou-se ministro efetivo do TSE em 2023 e assumiu a vice-presidência da Corte em 2024.
No TSE, Nunes Marques integrou a corrente vencida em julgamentos envolvendo Bolsonaro. Em 2023, votou contra a inelegibilidade do ex-presidente no caso da reunião com embaixadores, mas ficou vencido. A Corte formou maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
CONVITE DE AUTORIDADES
O convite a Bolsonaro segue uma prática adotada em cerimônias de posse no Judiciário. No caso da posse de Nunes Marques, também foram encaminhados convites a outros ex-presidentes, como Dilma Rousseff, Fernando Collor de Mello e José Sarney.
A mesma prática foi adotada em 2022, quando Alexandre de Moraes assumiu a presidência do TSE. Na ocasião, Bolsonaro ainda era presidente da República e compareceu à cerimônia.
