O presidente da Colômbia em final de mandato, Gustavo Petro, pode ser afastado do cargo até o dia 21 de junho, data do segundo turno presidencial, após uma determinação da Comissão de Acusações e Investigações da Câmara dos Representantes que o investiga por suposta interferência eleitoral.
Gloria Arizabaleta, presidente da comissão parlamentar, ordenou nesta quarta-feira (10) a “suspensão provisória” do governante colombiano, enquanto ele é investigado por seu suposto envolvimento na campanha do aliado que concorre à presidência, o senador de esquerda Iván Cepeda.
A congressista responsável pela investigação, membro do Pacto Histórico, coligação da qual Petro faz parte, ordenou a “suspensão provisória do cargo” do presidente até as 16h do dia 21 de junho (horário local), quando as urnas fecham para o segundo turno das eleições presidenciais, nas quais disputam o direitista Abelardo da la Espriella e o esquerdista Iván Cepeda.
Caso essa medida inédita seja implementada, Petro será o primeiro presidente colombiano a ser suspenso do cargo, embora a decisão final em casos como este precisem ser submetidas à comissão completa e, eventualmente, à Câmara dos Representantes, segundo apontou o jornal El Tiempo.
Arizabaleta justificou sua decisão afirmando que pode ordenar a suspensão provisória do presidente “desde que haja evidências sérias que permitam comprovar que a permanência no cargo, função ou serviço público possibilita a interferência do autor da falta no processo de investigação”.
O líder colombiano se tornou alvo do inquérito parlamentar depois de ter feito declarações e publicações nas redes sociais relacionadas às eleições num período proibido pela legislação nacional.
A investigação foi iniciada após críticas de diversos setores políticos e órgãos de fiscalização a respeito de mensagens que Petro publicou em apoio ao candidato do partido governista, Iván Cepeda, poucos dias antes do primeiro turno.
A legislação colombiana proíbe que funcionários públicos participem de atividades políticas ou intervenham em disputas eleitorais, exceto para exercer o direito de voto.
Petro goza atualmente de imunidade constitucional, o que significa que não pode ser investigado ou julgado pelos tribunais comuns enquanto estiver no cargo. Apesar disso, a Constituição estabelece que a Comissão de Investigação e Acusação da Câmara dos Deputados se torna o órgão responsável por receber e investigar denúncias contra o chefe de Estado por possíveis crimes ou infrações disciplinares.
