O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi questionado sobre os chamados sigilos de 100 anos durante participação no podcast Inteligência Ltda., apresentado por Rogério Vilela, na quinta-feira (30). Durante a entrevista, o petista foi lembrado da promessa feita na campanha eleitoral de 2022 de ampliar a transparência e revisar restrições de acesso a informações públicas.
Ao responder, Lula afirmou ser contrário a períodos prolongados de sigilo e disse que a intenção do governo era alterar as regras atuais. Segundo o presidente, a mudança na legislação, porém, enfrenta dificuldades para avançar.
“Primeiro, eu sou radicalmente contra sigilo de 100 anos. Eu estou radicalmente contra sigilo de 20 anos. Eu acho que deve ser sigilo só para coisa de Estado, coisa de segurança nacional. A primeira coisa que nós tentamos fazer era mudar a lei. Mas não é simples de mudar”, declarou.
Lula afirma que não decide sobre sigilos e diz que avaliará restrições
Na sequência, Rogério Vilela questionou por que o governo continua aplicando sigilos em pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Lula afirmou que essas decisões não passam diretamente pela Presidência e são tomadas por órgãos responsáveis dentro da estrutura do governo.
“Isso nem chega na Presidência. Você tem órgão de governo que apura essas coisas.”
O apresentador insistiu sobre a possibilidade de Lula determinar uma política de maior transparência. O presidente respondeu que pretende avaliar pessoalmente casos de sigilo considerados excessivos, desde que não envolvam segurança nacional ou proteção de menores.
“Se alguém disser que tem sigilo de 50 anos, de 20 anos ou de 30 anos, se não for uma coisa que envolva menor ou segurança nacional, pergunta para mim que eu vou lhe dizer.”
