A pressão da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, pela retirada do Discord do ar levou o governo federal a avançar contra a plataforma. Nesta sexta-feira (7), a Advocacia-Geral da União (AGU) cobrou da empresa medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes e indicou que poderá recorrer à Justiça para suspender o serviço no Brasil.
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A ofensiva ocorre após a morte de uma adolescente de 13 anos, que, segundo as investigações citadas pelo governo, teria sido induzida à automutilação durante uma transmissão ao vivo no Discord.
Na quinta-feira (6), Janja defendeu publicamente o bloqueio da plataforma.
No mesmo dia, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o governo avaliava medidas judiciais contra a empresa. A reunião desta sexta-feira com representantes do Discord ocorreu na sede da AGU, em Brasília.
AGU cobra mudanças
O órgão questiona principalmente os mecanismos utilizados pelo Discord para verificar a idade dos usuários e prevenir situações de risco envolvendo menores.
As falhas foram apontadas em relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a AGU, a plataforma precisa apresentar mecanismos efetivos de verificação etária, prevenção de riscos e identificação de situações de vulnerabilidade.
Durante o encontro, representantes do Discord sinalizaram disposição para apresentar medidas de adequação às regras brasileiras. A empresa deverá entregar à AGU uma proposta com procedimentos para corrigir os problemas apontados.
O governo poderá, posteriormente, negociar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos e prazos para a plataforma cumprir as exigências.
A AGU, porém, deixou aberta a possibilidade de judicializar o caso.
Caso considere insuficientes as medidas apresentadas pelo Discord, o órgão poderá ajuizar uma Ação Civil Pública para exigir mudanças e garantir a proteção de crianças e adolescentes.
