O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), cancelou a sessão do plenário desta terça-feira (11) após o líder do PT na Casa, deputado Pedro Uczai (PT-SC), passar mal. Líderes partidários relataram que o parlamentar teria sofrido uma convulsão.
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A assessoria de Uczai informou que o deputado está consciente. Até a publicação, porém, não havia confirmação oficial sobre a causa do episódio ou diagnóstico médico.
A decisão de Motta ocorreu em meio à reunião do Colégio de Líderes, que também definiu as prioridades da Câmara para esta semana. O presidente da Casa afirmou que a intenção é concentrar as votações em matérias que tenham acordo entre as bancadas.
“A ideia é debatermos agora, no Colégio de Líderes, as matérias que deverão ir à pauta essa semana”, afirmou Motta.
A orientação reduz o espaço para projetos que ainda enfrentam resistência entre os partidos. O cenário também dificulta o avanço de pautas defendidas pelo governo Lula, como a criminalização da misoginia.
Combustíveis entram na pauta
Segundo Motta, o projeto relacionado aos combustíveis é uma das prioridades do governo Lula. O texto prevê a extensão ao etanol do subsídio aplicado à gasolina, com o objetivo de preservar a diferença de preços entre os combustíveis e reduzir impactos sobre a inflação.
As negociações, porém, ampliaram o alcance da proposta. A Câmara avalia incluir medidas de incentivo à produção nacional de fertilizantes, benefícios fiscais para exploração de minerais críticos e terras raras, isenções relacionadas à Copa do Mundo Feminina de 2027 e antecipação de receitas para o Ministério da Defesa.
PL da misoginia segue sem data
O projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo continua sem previsão definida para votação. Motta afirmou que a decisão dependerá do Colégio de Líderes.
“Eu não consigo ainda aqui cravar que o projeto da misoginia será votado essa semana, porque eu dependo da deliberação do colégio de líderes”, afirmou Motta.
A proposta enfrenta resistência de setores da bancada evangélica. O grupo questiona os critérios para caracterização do crime e busca garantias para evitar que manifestações religiosas sejam enquadradas pela nova legislação.
“A bancada evangélica quer negociar”, disse o presidente da Câmara.
A relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), mantém negociações com as bancadas para tentar chegar a um acordo.
Apesar da falta de definição sobre a votação, Motta classificou o tema como prioritário.
“Então, a misoginia é uma prioridade para a Câmara dos Deputados”, declarou.
“Taxa das blusinhas” também trava
A medida provisória que trata da chamada “taxa das blusinhas” também enfrenta obstáculos. A comissão mista responsável pela análise ainda não foi instalada, embora a MP tenha validade até setembro.
A previsão é que o colegiado seja instalado nesta quarta-feira (12). Ainda não há, porém, data definida para a votação.
Motta afirmou que pretende discutir o tema com os líderes da Câmara e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
“Para que essa taxação não volte, é necessário que o Congresso Nacional se debruce sobre esse tema nas próximas semanas”, afirmou o deputado.
A Câmara terá esta semana e outro período de esforço concentrado, previsto entre o fim de agosto e o início de setembro, para votar matérias antes da interrupção regular das atividades legislativas durante o período eleitoral.
