O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta quinta-feira (13) que tem “suportado calado agressões e injustiças” e assistido a “distorções monumentais” sobre fatos relacionados à sua atuação.
A declaração foi publicada nas redes sociais, dois dias após uma operação autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes contra pessoas apontadas como fontes do jornalista maranhense Luís Pablo Almeida.
A operação reacendeu o debate sobre o sigilo da fonte jornalística, garantia prevista no artigo 5º, inciso XIV, da Constituição. Entidades de imprensa classificaram a medida como grave e alertaram para o risco de criação de um precedente contra a liberdade de imprensa.
Sem citar diretamente a operação, Flávio Dino afirmou que a função de magistrado limita sua participação em debates públicos.
“Como já tive oportunidade de esclarecer, a minha atual função de juiz impede-me de participar cotidianamente de ‘apaixonados’ debates públicos. Isso inclui suportar calado agressões e injustiças, assistir a distorções monumentais quanto a fatos, acompanhar perplexo a exposição de interpretações absurdas”, escreveu.
O ministro disse que, em outras funções públicas, tinha mais liberdade para se manifestar. Agora, segundo ele, isso ocorre apenas de forma excepcional.
“Faz parte do ônus do meu ofício. E assumo tal ônus com gosto, em face da responsabilidade com que exerço a jurisdição”, afirmou.
Ele encerrou a publicação dizendo que sua trajetória profissional é sua principal defesa.
“De todo modo, a minha biografia e a minha atuação profissional, em 37 anos de serviço público, são a minha maior defesa”, declarou.
Operação
Durante o programa ALive, apresentado por Claudio Dantas no YouTube nesta quarta-feira (12), o jornalista maranhense Luís Pablo Almeida rebateu as acusações que motivaram a investigação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele negou ter monitorado ou perseguido Flávio Dino e afirmou que a operação acabou revelando uma de suas fontes jornalísticas.
Pablo também contestou a investigação sobre uma transferência de R$ 100 mil feita pelo advogado Diogo Diniz Lima. Segundo o jornalista, o valor foi um empréstimo pessoal, posteriormente devolvido, e não teve relação com as reportagens sobre Dino.
“Eles querem fazer o link de que eu recebi dinheiro de um advogado para falar mal do ministro. Isso não tem fundamento, não tem cabimento. Em nenhum momento eles colocaram a devolução do dinheiro”, afirmou.
O jornalista disse ainda possuir documentos que comprovariam a devolução do valor antes da operação.
Na terça-feira (11), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do Maranhão apontado como fonte de Pablo, e contra Diogo Diniz. A investigação apura o fornecimento de informações sobre veículos utilizados por Dino e familiares.
Pablo afirmou que a investigação deveria ter se concentrado nas denúncias publicadas, e não na identificação de suas fontes.