O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (18) uma reunião entre os ministros para discutir o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026. O encontro deve tratar especificamente das regras para conteúdos produzidos ou modificados por IA, incluindo a possibilidade de ampliar a proibição de deepfakes durante a campanha.
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A reunião havia sido prevista para quinta-feira (13), mas foi adiada após a sessão plenária do tribunal se estender além do horário programado. A nova data foi definida pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques.
Entre as possibilidades em análise está uma proibição mais abrangente de deepfakes no período eleitoral. Outra alternativa é restringir o veto a conteúdos utilizados para enganar eleitores ou prejudicar ou favorecer candidatos.
Os ministros também devem discutir quais sanções poderão ser aplicadas em caso de descumprimento, incluindo advertências e multas. A intenção é estabelecer um entendimento uniforme sobre o tema antes do avanço da campanha eleitoral.
O debate ocorre em meio a uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a utilização de um vídeo gerado por inteligência artificial durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. A peça utilizava uma representação digital do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarando apoio ao filho.
O PT sustenta que a exibição do material desrespeitou as regras eleitorais para conteúdos sintéticos. A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro afirma que o público foi informado de que o vídeo era uma simulação feita com inteligência artificial e nega qualquer tentativa de induzir os eleitores ao erro.
A resolução do TSE para as eleições de 2026 já estabelece restrições ao uso de conteúdos sintéticos em áudio e vídeo para beneficiar ou prejudicar candidaturas quando houver alteração ou substituição digital de imagem ou voz. O tribunal, porém, ainda precisa definir como a regra será aplicada em diferentes situações.
