A Polícia Federal indiciou o empresário José Marcos Moura, conhecido como “Rei do lixo”, e outras 24 pessoas na Operação Overclean, que investiga desvios de recursos públicos relacionados à destinação de emendas parlamentares. Segundo a PF, o esquema teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio de contratos fraudulentos.
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Além de Moura, foram indiciados Fábio e Alex Parentes, entre agentes públicos e privados investigados no caso.
O indiciamento encerra a etapa de investigação conduzida pela Polícia Federal. A partir de agora, o caso segue para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O Ministério Público poderá apresentar denúncia, solicitar novas diligências ou pedir o arquivamento do processo.
A Overclean está sob relatoria do ministro Nunes Marques, no STF. O caso chegou à Corte por envolver políticos com foro por prerrogativa de função.
Os investigados são apurados por suspeitas de corrupção, fraude em licitações e desvio de recursos públicos. A primeira fase da operação foi autorizada pela Justiça Federal em dezembro de 2024.
A investigação contou com atuação conjunta da PF, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal. A fase mais recente ocorreu em janeiro deste ano e teve entre os alvos o deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA).
A investigação busca esclarecer a atuação de agentes públicos e privados na suposta utilização irregular de emendas parlamentares e na execução de contratos públicos.
O indiciamento, por si só, não representa condenação. Os envolvidos ainda poderão apresentar suas defesas no curso do processo.
