O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça determinou que X e TikTok retirem do ar, em até 24 horas, um vídeo falso, criado por deepfake, contra Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, candidatos do PL à Presidência e à Vice-Presidência da República.
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A decisão foi proferida ontem (17). No deepfake, Flávio aparece chamando Gaspar de “taradão”, enquanto o candidato a vice se refere à chapa como “rouba e estupra”.
Além da remoção, Mendonça determinou que as plataformas forneçam os dados cadastrais disponíveis que possam ajudar a identificar os responsáveis pelos perfis que divulgaram o material. São eles “@BusterScruggs12”, no TikTok, apontado como responsável pela publicação original, e “@artpaty.sos.patin”, no X.
O ministro estabeleceu que o prazo de 24 horas começa a contar a partir da intimação das plataformas. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa diária.
O PL afirmou, ao levar o caso ao TSE, que a publicação configura propaganda eleitoral antecipada negativa, divulgação de fatos sabidamente inverídicos e ofensa à honra dos integrantes da chapa. O partido também apontou o uso de deepfake proibido pela legislação eleitoral.
Mendonça concedeu a tutela de urgência e determinou a retirada do conteúdo. Na decisão, o ministro do TSE destacou que a gravação combina imagens e voz artificial para atribuir a Flávio Bolsonaro uma declaração que, segundo os elementos apresentados ao tribunal, não foi feita pelo candidato:
“O vídeo utiliza artificialmente a imagem de Flávio Bolsonaro e lhe sobrepõe voz igualmente sintética para atribuir-lhe manifestação que, segundo os elementos até aqui disponíveis, não corresponde a declaração efetivamente realizada. A finalidade político-eleitoral da publicação também se mostra suficientemente evidenciada. A tudo isso se soma a circunstância de que, segundo a documentação apresentada, o conteúdo não contém informação explícita, destacada e acessível destinada a indicar ao usuário que a imagem e a voz foram fabricadas ou manipuladas mediante inteligência artificial”.
