O ministro Luis Felipe Salomão assumiu nesta quarta-feira (19) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2026-2028. Na mesma cerimônia, o ministro Mauro Campbell Marques tomou posse como vice-presidente.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp
Salomão sucede Herman Benjamin, que encerrou o mandato à frente da Corte e retorna à 1ª Seção, especializada em direito público. Durante a solenidade, Benjamin destacou a trajetória do sucessor e desejou sucesso à nova gestão.
Em seu discurso, Salomão defendeu o aperfeiçoamento contínuo da Justiça e ressaltou o papel dos magistrados na prestação jurisdicional. “Somos humanos, mas com a convicção de que precisamos permanentemente melhorar na direção de um ideal […] de fazer justiça no dia a dia”, afirmou.
Os dois integrantes da nova cúpula do STJ chegaram à Corte em junho de 2008, após indicações feitas pelo presidente Lula (PT) durante o segundo mandato.
Desafios da nova gestão
Salomão assume o comando do tribunal em meio a investigações que envolvem integrantes da própria Corte. Entre elas está a Operação Sisamnes, da Polícia Federal, que apura suspeitas de venda de decisões judiciais.
Após cerca de dois anos de investigação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nove pessoas. O caso também envolveu suspeitas relacionadas aos ministros Moura Ribeiro e Marco Buzzi.
Buzzi ainda foi alvo de uma investigação administrativa por acusações de importunação sexual. No início de agosto, uma sindicância do STJ recomendou a perda do cargo do ministro. A comissão disciplinar responsável pelo procedimento foi presidida por Salomão.
Outro tema que deve marcar a gestão é a implementação do filtro de relevância para os recursos encaminhados ao STJ. A medida busca restringir a análise da Corte a processos que apresentem relevância econômica, política, social ou jurídica.
O mecanismo tem funcionamento semelhante ao da repercussão geral adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Um estudo da FGV Justiça coordenado por Salomão estimou que, caso o filtro já estivesse em vigor, 36,11% dos processos analisados seriam admitidos automaticamente.
Trajetória de Salomão
Salomão integra o STJ há 18 anos. Antes de chegar à Corte, atuou como promotor de Justiça em São Paulo e como juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
No STJ, passou pela 4ª Turma e pela 2ª Seção, ambas especializadas em direito privado. Entre 2022 e 2024, exerceu o cargo de corregedor nacional de Justiça. Depois, ocupou a vice-presidência do tribunal.
O ministro também presidiu comissões de juristas voltadas à elaboração de propostas sobre arbitragem e mediação, além de um anteprojeto de reforma do Código Civil.
Mauro Campbell na vice-presidência
Mauro Campbell Marques chegou ao STJ após mais de duas décadas de atuação no Ministério Público do Amazonas, instituição que comandou por três mandatos. Também ocupou as secretarias estaduais de Justiça e de Segurança Pública.
Na Corte, integrou a 2ª Turma e a 1ª Seção, voltadas ao direito público. Campbell também teve atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi corregedor-geral da Justiça Federal e dirigiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Desde 2024, exerce a função de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Presença de autoridades
O presidente Lula (PT) não participou da cerimônia e foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Também estiveram presentes os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do STF, Edson Fachin.
Ministros do STF, integrantes do governo federal, parlamentares, representantes do Ministério Público e autoridades estaduais também acompanharam a posse. Entre os presentes estavam o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
Criado pela Constituição de 1988 e instalado no ano seguinte, o STJ é responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal. A Corte é composta por 33 ministros e julga questões relacionadas, entre outras áreas, aos direitos do consumidor, tributário e empresarial. Temas de natureza constitucional são atribuição do STF.
