A comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) 1.357/2026, que trata do fim da chamada “taxa das blusinhas”, será instalada amanhã, sexta-feira (28). O colegiado discutirá a medida que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
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A instalação, inicialmente prevista para terça-feira (1º), foi antecipada após um acordo entre o presidente Lula (PT) e os presidentes da Câmara do Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) presidirá a comissão. A relatoria ficará com a senadora Leila Barros (PDT-DF), conhecida como Leila do Vôlei. A escolha atende à articulação do Planalto para colocar um nome da base aliada à frente da matéria.
A previsão é que a comissão vote o parecer na próxima terça-feira (1º). Depois, a MP ainda precisará passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
O governo corre contra o tempo para aprovar a medida antes de 8 de setembro, quando ela perde a validade.
Taxa foi criada no governo Lula
A chamada “taxa das blusinhas” foi criada em 2024, durante o governo Lula. Naquele ano, o Congresso aprovou a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, e o presidente sancionou a medida.
Em maio deste ano, Lula editou a MP 1.357/2026 para zerar o Imposto de Importação sobre compras dentro desse limite.
A mudança ocorre a pouco mais de um mês do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Para remessas entre US$ 50 e US$ 3 mil, a MP prevê cobrança de 30%.
