O governo Lula publicou, hoje (9), uma medida provisória (MP) que concede crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para custear subvenção à importação e produção de combustíveis. O subsídio visa a conter os preços dos combustíveis que subiram desde o início da guerra entre Estados Unidos, Irã e Israel, no Oriente Médio.
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A maior parte dos recursos será destinada ao óleo diesel. Do total autorizado, R$ 5,607 bilhões serão usados na subvenção econômica à produção e à importação de óleo diesel de uso rodoviário. Outros R$ 998 milhões serão destinados à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo.
Entre as medidas adotadas pelo governo para reduzir o impacto da alta dos preços estão uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina e outra de R$ 1,12 por litro de óleo diesel.
O aumento dos combustíveis está relacionado à escalada do conflito no Oriente Médio e ao fechamento do Estreito de Ormuz. A rota concentra normalmente entre 20% e 25% da produção mundial de petróleo e também é utilizada para o transporte de cargas do comércio internacional.
A medida provisória estabelece um gasto que fica fora da apuração do resultado primário previsto no Arcabouço Fiscal. O crédito extraordinário não entra na contabilidade usada para verificar o cumprimento da meta fiscal.
Para 2026, a meta estabelece superávit primário de R$ 34,3 bilhões. Com a margem de tolerância prevista na legislação, o resultado pode variar de déficit zero a superávit de R$ 68,6 bilhões.
A concessão dos subsídios ocorre em meio ao esforço do governo para conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços praticados no mercado brasileiro.
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