Quase 3 mil entidades empresariais divulgaram na noite de ontem (08) manifesto em que cobram do Supremo Tribunal Federal (STF) uma análise urgente e em sessão pública dos fatos relacionados à crise na Corte. Entre as signatárias estão a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC).
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Intitulado “Manifesto à Nação Brasileira”, o documento afirma que o país enfrenta uma “crise institucional de extrema gravidade” e aponta o STF como epicentro da situação. A manifestação ocorre em meio à guerra deflagrada por Alexandre de Moraes após André Mendonça revelar a existência de diversas mensagens trocadas entre o ministro e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Embora reconheça o STF como “guardião da Constituição”, o documento sustenta que “guardião algum está dispensado de prestar contas” e que “não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita’.
“A autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem. Se a legitimidade é questionada, tudo o mais se torna incerto: a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a própria paz social”, diz trecho do manifesto.
“A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo. A resposta que a Nação aguarda não admite prazo! Cada dia é um dia a mais de descrédito”.
O texto finaliza dizendo que o Brasil “já venceu crises profundas e delas saiu mais forte, porque, em cada uma, houve quem se recusasse a calar” e encerra com: “ninguém está acima da LEI!”.
LEIA A ÍNTEGRA DO MANIFESTO:
O Brasil, como é notório, atravessa uma crise institucional de extrema gravidade, e o seu epicentro é, precisamente, a Corte de Justiça a quem a Constituição confiou a última palavra. Não se trata de ruído passageiro.
Não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita. A autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem. Se a legitimidade é questionada, tudo o mais se torna incerto: a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a própria paz social.
O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas. Quem julga a Nação há de submeter-se, com idêntico rigor, ao julgamento do Direito, da Sociedade e da História. A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas.
A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo. A resposta que a Nação aguarda não admite prazo!
Cada dia é um dia a mais de descrédito.
O País já venceu crises profundas e delas saiu mais forte, porque, em cada uma, houve quem se recusasse a calar.
Ninguém, ninguém está acima da LEI!
