O ministro Flávio Dino pediu vista agora há pouco (15) e interrompeu o julgamento do STF sobre a investigação contra Alexandre de Moraes no caso Banco Master. A decisão interrompe a análise do processo em meio à discussão sobre a unificação dos casos envolvendo Moraes e André Mendonça.
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Os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça elevaram o tom durante o julgamento desta terça-feira (15). O confronto ocorreu após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, negar qualquer relação de proximidade com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master, citado durante a sessão.
Gonet afirmou que só se encontrou uma vez com Vorcaro e negou ter amizade ou relação próxima com o empresário.
“Não existe nem tive relacionamento de proximidade com o senhor Vorcaro”, afirmou Gonet. “O único ponto que eu tive com o senhor Vorcaro se deu com várias autoridades, em abril de 2024, e a única ligação intermediada por advogado foi brevíssima e banal.”
O procurador-geral também afirmou que as mensagens analisadas não possuem relevância jurídica e defendeu a atuação do Ministério Público.
“Quem analisa os fatos sem viés verá que o Ministério Público, no exercício do papel de titular da ação penal, foi preciso e foi correto”, disse.
Mendonça pediu a palavra para responder às declarações de Gonet, mas foi interrompido por Gilmar Mendes. O decano elevou o tom e afirmou: “É impressionante a desfaçatez desse sujeito!”
Na sequência, Mendonça rebateu as críticas e defendeu a necessidade de apuração dos fatos.
“Eu tento ser justo. Ninguém gostaria de estar aqui. Nós estamos aqui por dever de ofício”, afirmou.
O embate entre os ministros marcou a sessão, que também foi interrompida após Flávio Dino pedir vista do processo. O pedido suspendeu a análise do caso, embora Fachin tenha determinado o prosseguimento da votação das questões preliminares para a formação de um resultado parcial.
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, determinou que a votação das questões preliminares e as sustentações das defesas prosseguissem mesmo após o pedido de vista de Flávio Dino, para que o Plenário pudesse formar um resultado preliminar.
Até o momento, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes votaram pela reunião dos processos. Fachin, André Mendonça e Luiz Fux votaram pela manutenção dos julgamentos em separado. Com isso, o placar está em 4 a 3 pela união dos processos. A ministra Cármen Lúcia ainda tem direito ao voto.
Em caso de empate, a situação será definida conforme as regras regimentais aplicáveis ao caso. O Regimento Interno do STF prevê o voto de qualidade do presidente da Corte em determinadas hipóteses de empate, inclusive quando a igualdade decorrer de impedimento ou suspeição de ministro. No julgamento atual, a questão ganha relevância porque ministros se declararam impedidos ou suspeitos para participar da análise.
