O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes articula uma nova “PEC da Bengala” para elevar a idade de aposentadoria compulsória dos ministros da Corte. A informação foi revelada em primeira mão pelo apresentador Claudio Dantas durante o programa ALive, realizado na manhã de quarta-feira (17).
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Atualmente, ministros do STF são aposentados compulsoriamente aos 75 anos. O mandato de Gilmar termina em 2030, mas, segundo Dantas, o decano quer “estender mais o tempo útil de vida” dele e dos demais integrantes do Supremo.
A apuração foi confirmada horas depois pela Revista Oeste. Segundo a publicação, o “magistrado tem conversado com senadores e pretende levar a iniciativa adiante na próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2027”.
Promulgada em 2015, a PEC da Bengala elevou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos ministros do STF, dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A mudança ocorreu por meio da Emenda Constitucional 88, originada da PEC 42/2003, apresentada pelo então senador Pedro Simon.
A emenda alterou o artigo 40 da Constituição. Em dezembro de 2015, a Lei Complementar 152 regulamentou a aplicação da idade de 75 anos para outras categorias do serviço público.
Uma eventual elevação do limite também adiaria as aposentadorias compulsórias de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Fux completará 75 anos em abril de 2028, enquanto Cármen chegará à idade em abril de 2029. Caso a nova regra alcance os atuais ministros, as aposentadorias seriam transferidas para 2033 e 2034.
A mudança também retiraria do próximo mandato presidencial as três vagas que, pela regra atual, devem ser abertas por idade no Supremo. O presidente eleito em outubro poderia indicar os sucessores de Fux, Cármen e Mendes entre 2028 e 2030. Com a nova “PEC da Bengala” de Gilmar, essas indicações ficariam para depois.
