O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (25) que Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e X removam publicações que associem o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ou integrantes de sua família à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp
A decisão determina a indisponibilização imediata de 1.170 links apresentados no processo, desde que reproduzam o conteúdo delimitado pelo ministro. Mendonça classificou como “notoriamente inverídica” a afirmação de que Flávio ou seus familiares tenham proposto, articulado, apoiado ou pretendam promover a retirada do título.
A ordem também vale para novas publicações que reproduzam a mesma alegação, ainda que com mudanças de texto, imagem, áudio, vídeo ou meme. As plataformas deverão adotar mecanismos técnicos para identificar conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes.
Em caso de descumprimento, Mendonça fixou multa de R$ 50 mil por dia e por provedor. As empresas terão 48 horas para informar ao TSE as providências adotadas e, dentro de suas capacidades técnicas, o número de conteúdos removidos.
Decisão amplia ordem anterior
A determinação complementa uma decisão anterior envolvendo uma publicação do ator e humorista Antonio Tabet. Segundo Mendonça, o caso deixou de se restringir a uma postagem específica diante da reprodução da mesma informação em diferentes contas e plataformas.
A defesa de Flávio apresentou ao TSE um levantamento que identificou 2.086 publicações de 1.674 contas relacionadas ao tema. Segundo os dados apresentados, o conteúdo acumulou mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos.
O ministro considerou que a retirada individual dos links não seria suficiente para interromper a circulação da informação e determinou que as plataformas também atuem preventivamente diante de novas publicações que apresentem o mesmo conteúdo.
Projeto citado é de 2007
A controvérsia surgiu após a circulação de publicações que atribuíam a Flávio a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A proposta mencionada nas publicações, porém, foi apresentada em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli. O texto não foi apresentado por Flávio e acabou rejeitado em comissão da Câmara dos Deputados e posteriormente arquivado.
A informação voltou a circular nas redes sociais nesta semana e levou Flávio a negar publicamente que tenha apresentado ou apoiado qualquer iniciativa para retirar o título de Padroeira do Brasil.
O episódio também resultou em uma correção pública depois que a informação foi divulgada inicialmente.
Decisão preserva críticas e jornalismo
Mendonça estabeleceu limites para o cumprimento da ordem. A determinação não autoriza as plataformas a retirar manifestações desfavoráveis ao candidato de forma genérica.
A decisão ressalva conteúdos jornalísticos sobre o episódio, publicações destinadas a desmentir a informação, críticas, sátiras, opiniões políticas e debates gerais sobre religião e política, desde que não apresentem como verdadeira a afirmação considerada falsa pelo ministro.
O TSE também determinou que as plataformas preservem dados relacionados às publicações atingidas pela decisão, incluindo informações sobre alcance, compartilhamentos e eventual impulsionamento.
