O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou há pouco, de ofício, que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiguem uma “aparente onda de ataques” contra imagens religiosas registrada nos últimos meses em diferentes partes do país.
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Segundo Dino, relatos recebidos pelo STF indicam a possível ocorrência de uma série de crimes. “Temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, afirmou.
A determinação foi dada no mesmo processo em que Dino, no último domingo (27), cassou uma decisão do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, relacionada a posts falsos que associam o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, a um projeto de lei que previa a retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
“Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa – especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida – chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, afirmou o magistrado na decisão.
*Matéria em atualização
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