O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedidos de 15 entidades estrangeiras que pretendiam acompanhar as eleições deste ano como observadores internacionais. Entre elas estão o Foro Madrid, organização anticomunista ligada ao partido espanhol Vox, e a ADN (Alternativa Democrática Nacional), legenda conservadora e nacionalista de Portugal.
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Também tiveram os pedidos rejeitados a Transparencia Electoral, sediada em Buenos Aires, na Argentina, e o grupo espanhol Eurolat Global Democracy Forum. A Transparencia Electoral afirma atuar na promoção da integridade eleitoral na América Latina. Já o Eurolat Global Democracy Forum tem sede na Espanha.
A lista dos pedidos recusados pelo TSE reúne 15 entidades:
- Alternativa Democrática Nacional
- Brazilian Studies Association
- Centro para Observação e Fortalecimento Eleitoral da América Latina e Caribe
- Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e do Caribe
- Defensoría del Pueblo de la Ciudad de Buenos Aires
- Eurolat Global Democracy Forum
- Global Network of Political Leaders
- International Association of Political and Electoral Experts
- Observatorio Electoral de la Universidad Nacional de la Plata
- SNAS África
- Transparencia Electoral
- World Peace Volunteers
- Worldwide Elections
- Foro Madrid
- Parlamento Internacional de Direitos Humanos
A participação de missões estrangeiras é regulamentada pela Resolução TSE nº 23.678, de 2021. A norma estabelece que organizações interessadas precisam celebrar acordo prévio com o tribunal. Para o credenciamento, as entidades devem demonstrar, entre outros requisitos, que “disponham de experiência, estrutura e capacidade técnica” necessárias para realizar a observação eleitoral.
Os observadores internacionais acompanham de forma independente diferentes etapas do processo eleitoral, da preparação à votação, apuração e totalização. A atuação tem como objetivos ampliar a transparência e a integridade do processo e fortalecer a confiança nas eleições.
Até agora, oito entidades tiveram solicitação aprovada. Entre elas estão a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Europeia e a Liga dos Estados Árabes. Também integram a relação a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP) e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).
A Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE) e o The Carter Center, vinculado ao ex-presidente americano Jimmy Carter, também atuarão como observadores internacionais nas eleições no Brasil.
