A Polícia Federal (PF), por meio da auditoria independente contratada pelo Banco de Brasília (BRB), voltou a mirar o financiamento concedido ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para a compra de uma mansão em Brasília por R$ 6 milhões. Do total, R$ 3,1 milhões foram financiados pelo próprio BRB. A informação é do jornal O Globo.
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Segundo o jornal, a aquisição, realizada em 2021, “é um dos focos do inquérito que investiga Daniel Vorcaro e a relação do Banco Master com a instituição financeira de Brasília”.
A PF de Andrei e Lula busca esclarecer as condições do financiamento, contratado com juros de 3,71% ao ano. Naquele período, a taxa média praticada pelo próprio BRB girava em torno de 4,85%. O banco era presidido por Paulo Henrique Costa, que atualmente está preso por envolvimento no caso Master.
O foco da PF, de acordo com o jornal, “é apurar em que circunstância se deu o benefício ao senador e se houve mudança de regras para favorecê-lo”.
Apesar do prazo de 30 anos previsto no contrato, Flávio quitou os R$ 3,1 milhões do empréstimo em 3 anos.
O financiamento, porém, já havia sido analisado pelo próprio BRB e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na época, o banco afirmou nos autos que a taxa de juros e o prazo estavam dentro das condições praticadas pelo mercado e disponíveis a qualquer cliente, com centenas de contratos semelhantes firmados no mesmo período.
O BRB também informou que o imóvel, avaliado em quase R$ 6 milhões, foi dado como garantia fiduciária da operação, o que, segundo a instituição, mitigaria eventuais riscos ao banco e ao patrimônio público. A instituição negou qualquer favorecimento e afirmou que todos os procedimentos seguiram o fluxo padrão.
Após analisar o caso, o MPDFT apontou que a operação respeitou os manuais internos do BRB e teve como base documentação fiscal, bancária e contábil para comprovar a renda do casal, incluindo as atividades empresariais de Flávio e a atuação de Fernanda como dentista.
Segundo o Ministério Público, “a proposta dos compradores seguiu a tramitação e os normativos previstos para a negociação” e não houve indícios de flexibilização das regras em benefício do senador. O órgão também considerou que o BRB apresentou garantias suficientes para a operação.
O MPDFT destacou ainda que o contrato já foi integralmente quitado, afastando, segundo sua análise, qualquer risco ou prejuízo ao patrimônio público.
“Não prevalece a suposição de irregularidade na formação do ato, ante a existência da documentação que deu lastro ao pedido e da análise realizada pela instituição financeira”, afirmou o promotor Eduardo Gazzinelli Veloso.
