O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nesta terça-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 poderá ser votada em primeiro turno na próxima semana. A previsão é que a primeira análise pelo plenário ocorra em 15 de outubro, após o cumprimento das sessões de discussão exigidas pelo regimento.
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Alcolumbre afirmou que a tramitação seguirá o rito previsto para propostas de alteração da Constituição. Segundo ele, não haverá antecipação das etapas para acelerar a análise da matéria.
O calendário prevê três sessões de discussão nesta semana, entre terça (6) e quinta-feira (8), e outras duas na próxima semana. Com isso, o Senado poderá concluir a fase de debates e abrir caminho para a primeira votação.
A PEC 221/2019 começou a ser discutida pelo plenário nesta terça-feira. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, além de dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
Segundo turno pode ficar para depois da eleição
Alcolumbre não confirmou que as duas votações necessárias para a aprovação da PEC serão realizadas antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
A possibilidade é que o segundo turno fique para depois da disputa eleitoral. A cautela ocorre em meio ao debate sobre o impacto político da proposta durante a campanha presidencial.
Para uma emenda constitucional ser aprovada, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos no Senado. Depois da primeira votação, ainda será necessário cumprir uma nova etapa de discussão antes da segunda análise pelo plenário.
Proposta prevê fim da escala 6×1
A proposta foi apresentada originalmente pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e avançou na Câmara antes de chegar ao Senado. Na Casa Alta, recebeu parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM) na CCJ.
Ao comentar o andamento da matéria, Alcolumbre afirmou que caberá a cada senador decidir individualmente sobre o texto.
