O governo do presidente Lula (PT) zerou os impostos federais sobre a gasolina por 30 dias e ampliou os subsídios ao diesel e ao etanol. O pacote anunciado nesta sexta-feira (9), a 16 dias do segundo turno presidencial, prevê impacto fiscal de R$ 5,2 bilhões e foi justificado pelo Executivo como uma resposta à alta internacional do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio.
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Com a medida, a redução dos tributos sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A desoneração, que terminaria nesta sexta-feira, será prorrogada por mais um mês, com possibilidade de extensão. O governo também manteve o benefício fiscal do etanol e aumentou os incentivos financeiros aos produtores e importadores de combustíveis.
O anúncio ocorre durante a disputa entre Lula e o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), que terminou o primeiro turno à frente do petista, com 47,03% dos votos válidos, ante 45,16% do presidente. A votação decisiva está marcada para 25 de outubro.
Subsídios ao diesel e ao etanol
No caso do etanol hidratado, a redução tributária de R$ 0,19 por litro foi mantida. A subvenção paga a produtores e cooperativas, por sua vez, aumentou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Segundo o governo, a medida busca preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.
Para o diesel rodoviário importado, o Executivo acrescentou R$ 1,40 por litro ao subsídio existente, de R$ 2,12. Com isso, o incentivo total chega a R$ 3,52 por litro durante os próximos 30 dias.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a renúncia de receitas relacionada à gasolina será compensada por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, de forma a preservar a meta fiscal. O governo também informou que acompanhará semanalmente os preços para verificar se os descontos tributários serão repassados aos consumidores.
Governo abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões
Uma medida provisória publicada pelo Executivo autorizou a abertura de R$ 7,52 bilhões em crédito extraordinário para financiar subsídios à produção e à importação de combustíveis. Desse montante, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão, a outros derivados de petróleo.
A equipe econômica atribui a necessidade de reforço à escalada das cotações internacionais desde o início do conflito no Oriente Médio. O barril do petróleo Brent, que era negociado perto de US$ 70 antes da guerra, superou US$ 100, elevando a pressão sobre os custos de importação.
Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) indicavam, em 8 de outubro, que o diesel comercializado no Brasil estava, em média, R$ 3,06 por litro abaixo da paridade de importação. Na gasolina, a diferença era de R$ 0,57 por litro. Essa defasagem reduz a atratividade das importações e pode pressionar a oferta no mercado interno.
Combustíveis pressionam a inflação
A decisão também ocorre após a alta dos preços dos combustíveis contribuir para a inflação de setembro. Segundo os dados citados no levantamento, o etanol subiu 3,16% no mês, o diesel avançou 1,69% e a gasolina teve alta de 1,21%.
