A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a revogação da prisão preventiva de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Alessandro Stefanutto, investigado no esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Em parecer apresentado nesta quinta-feira (8), o órgão propôs substituir a prisão por tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.
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Stefanutto está preso desde novembro de 2025, quando foi alvo da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF). A manifestação representa uma mudança de posição da Procuradoria, que anteriormente era contrária à revogação da custódia.
O parecer, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, considera que o estágio atual das investigações permite a adoção de medidas menos severas. Além do monitoramento eletrônico, a PGR propõe proibir o investigado de manter contato com outros alvos e testemunhas, acessar as sedes de entidades associativas, o INSS e a Dataprev, além de deixar o país. A entrega do passaporte à Polícia Federal também foi sugerida.
A decisão, porém, depende do andamento dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Embora o ministro André Mendonça seja o relator da Operação Sem Desconto, os procedimentos estão temporariamente paralisados após o presidente da Corte, Edson Fachin, requisitar os autos dos casos INSS e Banco Master em meio à crise entre ministros do tribunal.
Suspeitas investigadas
A Polícia Federal indiciou Stefanutto sob suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Segundo os investigadores, ele teria usado os cargos que ocupou no INSS para favorecer entidades envolvidas no esquema e deixado de fiscalizar deliberadamente os descontos aplicados aos beneficiários. Em contrapartida, teria recebido pagamentos mensais que chegariam a R$ 250 mil.
A investigação também aponta que os recursos eram movimentados por meio de contas de terceiros para ocultar sua origem. A defesa do ex-presidente do INSS nega a prática de irregularidades.
PGR sobre presidente da Conafer
No mesmo conjunto de investigações, a Procuradoria se posicionou contra a soltura de Carlos Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Ele ficou foragido durante as apurações e se entregou às autoridades em agosto.
Apesar de não apoiar a revogação da prisão, a PGR pediu informações sobre o estado de saúde de Lopes e sobre a capacidade da unidade prisional de oferecer a assistência médica necessária.
A Operação Sem Desconto investiga um esquema que teria movimentado mais de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024. Segundo as apurações, a Conafer teria realizado mais de R$ 700 milhões em descontos considerados ilegais nos benefícios previdenciários.
