O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende colocar em votação nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, com possibilidade de apreciação em primeiro e segundo turnos. A votação acelerada depende da aprovação de um requerimento de calendário especial pelos senadores.
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Durante entrevista coletiva na chapelaria do Congresso Nacional, Alcolumbre afirmou que a Casa Alta cumpriu o prazo regimental de discussão da proposta e que já havia conseguido as assinaturas necessárias para submeter a aceleração da tramitação ao plenário. A medida, no entanto, ainda precisa ser aprovada pelo plenário para que os senadores possam antecipar a segunda votação.
“Estamos cumprindo o compromisso que assumi com os senadores e senadoras, respeitando o rito regimental e garantindo o tempo necessário para o debate. Vamos concluir as cinco sessões de discussão e a proposta estará pronta para ser votada em primeiro turno”, afirmou o presidente do Senado.
A PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. O texto prevê a substituição da escala 6×1 por um modelo com cinco dias de trabalho e dois de descanso, além da redução gradual da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
Se aprovada sem alterações, a proposta poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.
Pauta ganhou força na reta final da eleição
A tentativa de acelerar a votação ocorre em meio à disputa presidencial entre o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O fim da escala 6×1 tornou-se uma das principais bandeiras do governo petista na reta final da campanha, com a intenção de aprovar a medida antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Flávio, que inicialmente criticava a proposta e defendia alternativas baseadas na negociação individual entre empregadores e trabalhadores, mudou de posição nesta semana e anunciou que votará a favor do fim da escala.
Antes da mudança, o senador e integrantes da direita defendiam uma alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, que priorizava acordos individuais para flexibilizar as jornadas de trabalho, em vez de estabelecer uma mudança constitucional ampla nos dias de descanso.
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