A campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, afirma ter identificado 499 conteúdos apagados pelo deputado André Janones (Rede-MG) do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Segundo a equipe do senador, as exclusões explicariam por que a área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não encontrou, nas publicações examinadas, as possíveis notícias falsas que motivaram o pedido de suspensão do grupo.
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O canal, administrado por Janones, reúne mais de 4 milhões de seguidores e divulga mensagens favoráveis à reeleição do Lula (PT), além de publicações críticas a Flávio. O levantamento da campanha aponta que parte do material excluído continha acusações contra o ministro do TSE André Mendonça e afirmações de que Flávio, se eleito, reduziria aposentadorias e acabaria com benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com a equipe do senador, Janones publicava notícias e orientava os integrantes do canal a compartilhá-las no WhatsApp e em outras redes sociais. Depois, apagava as mensagens originais. O relatório apresenta exemplos desse procedimento.
Em uma mensagem de 11 de outubro, Janones escreveu: “Sempre que vocês cumprirem uma missão curta, como essa, eu vou deletar para não poluir aqui, ok? Essa matéria da página do Luiz Bacci já vou apagar”.
A campanha de Flávio sustenta que as publicações excluídas continham “conteúdos desinformativos e ofensivos” e afirma que a retirada das mensagens dificultou a análise do histórico do canal pela Justiça Eleitoral.
Na segunda-feira (12), a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE informou que não havia identificado, nas publicações examinadas entre 2 e 11 de outubro, notícias falsas que justificassem a suspensão do grupo. A área técnica, porém, registrou práticas de mobilização coordenada e amplificação de conteúdos e observou que a exclusão e a edição de mensagens dificultam a reconstituição do histórico do canal.
Disputa sobre suspensão do canal
A controvérsia chegou à Justiça Eleitoral em diferentes procedimentos. Em 7 de outubro, a defesa de Flávio apresentou uma ação de investigação judicial eleitoral contra Janones, Lula e Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice-presidente. A representação acusa os três de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação em benefício da chapa governista. A campanha também pediu a suspensão do canal.
Em 10 de outubro, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que os investigados se manifestassem em cinco dias. Também solicitou esclarecimentos à campanha de Flávio sobre pedidos semelhantes apresentados em outros processos e sobre as irregularidades atribuídas às publicações que pretendia remover.
Na mesma data, a campanha apresentou à Presidência do TSE, sob a gestão do ministro Nunes Marques, um pedido urgente de providências contra Janones e a Meta, responsável pelo WhatsApp. A equipe de Flávio alegou que o canal era usado para disseminar desinformação sobre o senador e que as regras da plataforma não estavam sendo cumpridas.
No domingo (11), Nunes Marques determinou que a Meta suspendesse o canal em até três horas. Na decisão, o ministro apontou a utilização de uma estrutura de transmissão em massa para replicar conteúdos que, segundo ele, já haviam sido reconhecidos pelo TSE como inverídicos.
“a utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos” que o TSE “já reconheceu como inverídicos”, afirmou o ministro, conforme trecho reproduzido na decisão.
Posteriormente, Cueva determinou o restabelecimento provisório do “Exército do Lula” até que o plenário do TSE analise a controvérsia. O corregedor considerou insuficientes as provas apresentadas no processo para justificar a suspensão integral do canal e afirmou que a existência de publicações potencialmente ilícitas não autoriza, por si só, o bloqueio de todo o conteúdo.
Cueva também questionou a apresentação de pedidos semelhantes em procedimentos distintos: uma ação de investigação judicial eleitoral na Corregedoria e uma reclamação administrativa dirigida à Presidência do tribunal. O ministro deixou a decisão definitiva sobre o caso para o plenário do TSE.
