O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou o pedido de transporte fluvial gratuito, água potável e alimentação para indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari, no oeste do Amazonas, durante o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A solicitação foi apresentada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) diante das dificuldades de deslocamento na região e da abstenção estimada entre 30% e 35% no primeiro turno.
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A decisão foi publicada nesta terça-feira (20), no Diário da Justiça Eletrônico. A juíza Dálete Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral, em Atalaia do Norte (AM), reconheceu a importância de garantir o voto aos povos indígenas, mas considerou que o pedido, protocolado em 13 de outubro, foi apresentado fora do prazo necessário para organizar a operação.
Segundo a magistrada, as regras eleitorais exigem planejamento prévio, com definição de rotas, requisição de embarcações, nomeação dos responsáveis e divulgação dos itinerários. A instalação da Comissão Especial de Transporte de Eleitores deveria ter ocorrido até 4 de setembro.
“Não há, assim, como cumprir as etapas formais exigidas”, argumentou a juíza. Na decisão, ela também apontou que a Justiça Eleitoral não dispõe dos recursos necessários para custear as despesas solicitadas.
Entidade denuncia dificuldades para votar
A Univaja repudiou a decisão e afirmou que a existência de urnas em aldeias-polo não garante que todos os indígenas consigam chegar aos locais de votação. A entidade solicitou a inclusão de 43 aldeias, distribuídas por sete polos-base: São Luís, São Sebastião, Maronal, Rio Branco, Vida Nova, Jaquirana 31 e Massapê.
Segundo a organização, em eleições anteriores houve articulação com a Justiça Eleitoral para viabilizar o deslocamento dos eleitores. Neste ano, porém, a entidade afirma que não foi procurada para discutir a logística do pleito.
A Univaja também relacionou as dificuldades às longas distâncias, à dependência do transporte fluvial e à seca, que altera as condições de navegação dos rios. Em nota, a organização lembrou que indígenas enfrentaram graves problemas para chegar a Atalaia do Norte nas eleições de 2012, quando, segundo a entidade, as condições precárias de permanência na cidade chegaram a provocar mortes.
Território de difícil acesso
A Terra Indígena Vale do Javari tem cerca de 8,5 milhões de hectares e abriga mais de 6 mil indígenas, distribuídos em diferentes povos e aldeias. Localizada no extremo oeste do Amazonas, em área próxima às fronteiras com Peru e Colômbia, a região concentra povos indígenas isolados e enfrenta dificuldades de acesso.
O território também é alvo de atividades ilegais, como garimpo, narcotráfico, extração de madeira e biopirataria. Em 2022, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados na região.
