O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Bellizze determinou que a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) suspenda uma propaganda de rádio que afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “sempre foi a favor da saidinha dos presos”.
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A decisão liminar restringe a peça sob o argumento de que a montagem pode levar o eleitor a atribuir ao petista responsabilidade por um crime cometido por um detento beneficiado pela saída temporária.
A propaganda combina uma declaração de Lula sobre as “saidinhas” com uma notícia sobre um preso do regime semiaberto que, durante uma saída temporária, matou uma mulher e estuprou duas jovens. Ao final, uma locutora afirma: “Ninguém aguenta mais o Lula”.
Bellizze reconheceu que a campanha tem o direito de criticar a posição do petista sobre o benefício concedido a presos. O ministro, porém, entendeu que a associação entre a fala de Lula e o relato do crime pode ultrapassar os limites da crítica política e sugerir uma relação de responsabilidade que, segundo ele, não foi demonstrada.
“A questão, neste caso, é se a propaganda, ao relacionar a fala atribuída a ele com a notícia de um crime, sugere que ele apoiou ou teve responsabilidade pelo ocorrido. A associação construída pela peça, portanto, apresenta plausibilidade de extrapolar os limites da crítica política e de induzir a uma conclusão factual que, conforme os elementos trazidos com a inicial, não está demonstrada”, afirmou o magistrado.
A ordem também proíbe a retransmissão de versões que reproduzam, em essência, a mesma associação. A decisão ainda será submetida ao plenário do TSE. No processo, a coligação de Lula pede também a perda de tempo de propaganda eleitoral gratuita e a aplicação de multa à campanha de Flávio.
O tema das saídas temporárias tornou-se uma das frentes de Flávio contra Lula no 2º turno. O presidente voltou a defender o mecanismo durante o debate da Band, no domingo (18), ao argumentar que presos em processo de “recuperação” devem ter a oportunidade de visitar familiares como parte da reeducação.
