O Senado prevê gastar R$ 6 milhões do dinheiro público com serviços de telefonia móvel para fornecer 95 iPhones 18 Pro e 330 celulares intermediários de marcas como Samsung e Motorola a parlamentares e servidores da Casa. A nova legislatura do Senado tomará posse em 1º de fevereiro do próximo ano e já deverá contar com os novos aparelhos.
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A licitação também inclui modems e chips. Os celulares serão disponibilizados em regime de comodato, ou seja, emprestados durante a vigência inicial do contrato, prevista para 4 anos.
Cada iPhone 18 Pro terá custo mensal de R$ 582,74, segundo o edital. No portal oficial da Apple, o mesmo modelo é vendido por R$ 13.499.
O novo pregão substituirá uma contratação semelhante, realizada em 2022, quando o Senado adquiriu 93 iPhones 13 Pro e 290 aparelhos intermediários das linhas Samsung e Motorola.
Além de ampliar a quantidade de celulares, o novo contrato prevê mais dados móveis. A franquia dos aparelhos de linha superior passará de 50 GB para 100 GB. Nos modelos intermediários, o pacote aumentará de 20 GB para 50 GB.
O contrato poderá ser renovado por até 10 anos, e os aparelhos deverão ser substituídos a cada dois anos. O edital determina que “O modelo do novo aparelho a ser oferecido deverá ser o melhor aparelho da categoria ‘high end‘”.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o Senado informou que os modelos premium serão destinados aos senadores e a parte dos diretores da Casa. Os celulares intermediários seguirão as regras do Ato da Comissão Diretora 10/1996, que restringe a concessão de linhas móveis a servidores em cargos ou funções de direção, chefia ou assessoramento. A norma prevê, porém, que cada funcionário pague pelo aparelho, diferentemente do regime de comodato previsto na nova licitação.
“Os modelos iPhone 18 Pro em comodato serão destinados aos senadores e a alguns diretores. Os outros modelos serão destinados ao desempenho de atividades previstas no Ato da Comissão Diretora nº 10/1996. A escolha de marca e modelo é fundamentada em critérios técnicos, dentre os quais a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado desde 2022, que possibilite a continuidade operacional e a migração integral de aplicativos e dados”, diz a nota do Senado.
O Estadão questionou a Casa se as linhas telefônicas e os smartphones deverão ser usados exclusivamente em atividades parlamentares e do serviço público e se haverá fiscalização. O Senado, porém, não respondeu diretamente aos questionamentos e se limitou a explicar a finalidade da contratação.
“O objetivo da contratação de serviços de telefonia é o de apoiar as atividades do mandato parlamentar e a atividade legislativa. A opção por contratação de serviço e comodato, em vez da compra direta dos aparelhos, apresenta vantagens operacionais e econômicas para a administração pública, pois a obsolescência tecnológica e a substituição rápida em caso de defeito provocariam custos extras de manutenção e troca”, informou em nota.
A licitação também prevê serviços de roaming internacional, que permitem usar a rede de operadoras parceiras no exterior para acessar a internet, fazer ligações e enviar mensagens. Em 2022, o serviço custou R$ 480 mil aos cofres públicos por 2 anos. Para 2026, a estimativa é de R$ 576 mil, com duração de 4 anos.
O Senado justificou que a contratação de um pacote específico de roaming internacional reduz os custos, já que nem todas as operadoras oferecem o serviço em planos destinados ao governo. “Os pacotes são contratados sob demanda, conforme a necessidade de deslocamentos ao exterior”, prosseguiu a nota.
A empresa vencedora da licitação também deverá garantir o sigilo das conversas e reforçar o sinal de telefonia no Complexo Arquitetônico do Senado Federal (Casf) e nas residências oficiais dos senadores em Brasília, incluindo a do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
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