Os Estados Unidos planejam aplicar um conjunto de medidas para punir autoridades brasileiras. Auxiliares do presidente Donald Trump elaboram um texto na Casa Branca cujo objetivo é definir primeiramente sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O governo republicano deve estabelecer um prazo de 120 dias para que o seu Departamento de Estado indique outros integrantes do Judiciário e membros do governo Lula da Silva que apoiaram a derrubada, nos EUA, de perfis de usuários de redes sociais.
Governo Trump diz que houve violação de direitos humanos
Conforme o site Metrópoles, a medida poderá afetar outros ministros da Primeira Turma do STF que votaram juntamente com Moraes. Inclui, do mesmo modo, juízes auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados da Polícia Federal que deram sustentação às decisões de Moraes.
O argumento da Casa Branca é que a censura aos perfis configura violação de direitos humanos, violação à jurisdição dos EUA e abuso de procedimento para favorecer a si mesmo ou um grupo político. O prazo de 120 dias é estratégico. O governo dos EUA, assim, quer analisar a postura das autoridades depois que a sanção a Moraes entrar em vigor.
A expectativa da Casa Branca, afirma o site, é que ao aplicar a punição, automaticamente haja um recuo dos membros do Supremo. Ministros da corte ouvidos pelo site, contudo, dizem que a ofensiva norte-americana em nada mudará o rumo da atuação do STF. Os magistrados afirmam que a derrubada dos perfis foi necessária em razão do suposto avanço sobre os limites da liberdade de expressão.
Sob a redação de auxiliares de Trump, o texto ainda vai a análise do presidente dos Estados Unidos, que poderá fazer ajustes. Um dos principais apoiadores do estudo sobre sanções às autoridades brasileiras é, segundo o site, o empresário Elon Musk, atual chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA.
Perda de visto e bloqueio nas relações comerciais
Musk fez com que o governo Trump passasse a analisar a aplicação da Lei Magnitsky para punir Alexandre de Moraes. Além de perder o visto, os alvos dessa medida ficam impedidos de fazer negócios nos Estados Unidos e com cidadãos norte-americanos.
Fonte: Revista Oeste
