O senador Cid Gomes (PSB-CE) apresentou nesta manhã (13) parecer favorável à indicação de Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao cargo de corregedor Nacional de Justiça. A leitura do parecer foi feita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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A sabatina de Gonçalves está marcada para a próxima quarta (20). A indicação partiu do presidente do STJ, Herman Benjamin, após eleição interna em 14 de abril.
Caso seja aprovado pelo Senado e nomeado pelo presidente da República, Gonçalves assume o mandato no CNJ no biênio 2026/2028.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é formado por 15 integrantes com mandato de dois anos. Um deles, indicado pelo STJ, acumula obrigatoriamente a função de corregedor Nacional de Justiça.
A corregedoria é responsável por receber reclamações contra magistrados, abrir sindicâncias e fiscalizar a atuação disciplinar do Judiciário em todo o país. A nomeação depende de aprovação por maioria absoluta do Senado e posterior ato do Executivo.
Ao apresentar o relatório, Cid Gomes destacou a trajetória do indicado e defendeu sua aptidão para o cargo: “Para mim é uma honra especial fazer a relatoria desta indicação para a corregedoria do nosso Conselho Nacional de Justiça (CNJ), espaço e tarefa na qual não tenho dúvida ele se haverá com grande responsabilidade, com grande eficiência, enobrecendo e zelando pelo conceito da Justiça no nosso país”
Benedito Gonçalves ficou conhecido após episódio em que recebeu “tapinhas” no rosto de Lula durante a posse de Moraes como presidente do TSE em 2022. O petista foi quem o indicou ao cargo no STJ em 2008.
